Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

164 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.200 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO I - RELATÓRIO seguido. Cuida-se de requerimento administrativo formulado pelo servidor Eraldo Arruda Rangel, visando a concessão de licença-prêmio. Instada, a Gerência de Cadastro e Remuneração desta Diretoria informou que o requerente, foi nomeado para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, código PJ-NM-201, classe A, Padrão I, do quadro de pessoal permanente dos

Diário da Justiça ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.203 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO siela do Nascimento, visando a concessão de licença-prêmio. Instada, a Gerência de Cadastro e Remuneração desta Diretoria informou que a requerente foi nomeada para exercer o cargo efetivo de Datilógrafo, código PJ-AJ-014, grupo III, estágio “A”, conforme Portaria Nº 013/97, datada de 07/01/1997, tendo tomado posse em 13/01/1997. Através do Ato nº 004/2013, datado de 08/08/20

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.768 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Requerente:Antônio Felipe Soares Pessoa Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Objeto: Decisão I – RELATÓRIO Cuida-se de requerimento administrativo formulado pelo servidor Antônio Felipe Soares Pessoa, visando a concessão de licença-prêmio. Instada, a Gerência de Cadastro e Remuneração desta Diretoria informou que o requerente foi nomeado para exercer o cargo efetivo de

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.448 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Unidade:DIPES Relator:Diretor de Gestão de Pessoas Requerente:Kendra Souza Cavalcante Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Objeto: Decisão I – RELATÓRIO Cuida-se de requerimento administrativo formulado pela servidora Kendra Souza Cavalcante, visando a concessão de licença-prêmio. Instada, a Gerência de Cadastro e Remuneração desta Diretoria informou que a requerente, foi

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.462 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo Administrativo nº:0007202-63.2019.8.01.0000 Local:Rio Branco Unidade:DIPES Relator:Diretor de Gestão de Pessoas Requerente:Adriano Ferreira Feitosa Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Objeto: Sendo assim, tais causas obstam a concessão de licença prêmio. Porém, compulsando os autos verifico que esta não incorreu em nenhuma destas hipóteses, motivo pelo qual

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.009 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO II - DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO Inicialmente, verifica-se que a licença-prêmio encontra amparo na Lei Complementar Estadual nº 39/93, especificamente em seu artigo 132, cujo teor transcreve-se: Art. 132. Após cada cinco anos de efetivo exercício o servidor fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio, com remuneração do cargo efetivo, observado o

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.053 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2. Período: 13.03.2017 a 13.03.2022 - a conceder PER. CONTR. CNIS 2 01.09.2005 a 31.10.2005 Averbado para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, conforme P-0006598-34.2021.8.01.0000. 61 dias. PER. CONTR. CNIS 2 01.12.2005 a 31.03.2006 Averbado para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, conforme P-0006598-34.2021.8.01.0000 121 dias. A requerente possui o registro de 01 (um)

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 21 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.087 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 189 15 dias de tempo de serviço. O requerente registrou o deferimento de 07 (sete) períodos de licença-prêmio, sendo que o 1°, 2° e 3° períodos aquisitivos foram contabilizados em dobro para fins de aposentadoria, enquanto o 4°, 5°, 6° e 7° períodos aquisitivos ainda não foram usufruídos, deferidos conforme P-2010.000110-6, P -900011251.2013.801.0001 e P- 0005980-65.2016.8.01.0

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.095 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO I - RELATÓRIO Cuida-se de requerimento administrativo formulado pelo servidor Gerson da Cunha Mariobo , visando a concessão de licença-prêmio. Instada, a Gerência de Cadastro e Remuneração desta Diretoria informou que o requerente, foi nomeado para exercer o cargo de Analista Judiciário, código EJ01-NS, classe “A”, nível 1, do quadro de pessoal permanente dos serviços auxiliares do

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 13 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.870 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Analista Judiciário/Oficial de Justiça, código EJ01-NS, classe “A”, nível 1. Por último, o servidor obteve promoção funcional para classe “B”, nível 1. O servidor conta com 3.802 dias, ou seja, 10 anos, 5 meses e 2 dias de tempo de serviço prestado neste Poder Judiciário, no período de 01/02/2011 a 29/06/2021. Consta em seus assentamentos funcionais o registro de 01 (um) p