Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4571 de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folha

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em breve síntese, o reconhecimento judicial de sua renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição que recebe desde 04.03.2008 - desaposentação -, concedendo-se nova aposentadoria da mesma espécie, mas com valor acrescido, com o cômputo dos períodos de labor posteriores à primeira jubilação, sem a restituição dos valores já recebidos.A inicial veio acompanhada de procuração e outros documentos.Citado, o INSS apresentou contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2248 se encontra com vistas para ele(a)(s), notadamente porque levou o processo consigo em 20 de abril de 2016, devolvendo-o mais de dois meses depois, conforme fls. 402.Int. - ADV: ANA CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB 221332/SP), JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP) Processo 0004921-48.2012.8.26.0368 (368.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 4152 prestação continuada, no valor correspondente a um salário mínimo, desde a cessação do benefício (01/11/2014 - fl. 32), bem como e determino à Autarquia a cessação de descontos realizados no benefício do autor. Confirmo a tutela parcial deferida à fl. 52.As parcelas em atraso serão devidamente corri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2483 (OAB 269261/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 0002907-42.1997.8.26.0619 (619.01.1997.002907) - Outros Feitos não Especificados - Joao Fernandes Martins Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa - “FICAM OS I. PROCURADORES DA REQUERIDA INTIMADOS DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DE QUE ELE SE ENC

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 3. Não há, no capítulo do Código de Processo Civil que versa sobre o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, ressalva que determine que se proceda à citação, e não à intimação, no caso de cumprimento de sentença para cobrança de honorários de sucumbência pelo advogado da parte vencedora, mesmo porque, apesar de pertencerem ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4285 decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, sob pena da configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 519 O convite para a participação do ato virtual será encaminhado por meio de link ao e-mail e/ou Whatsapp eventualmente informados nos autos, bastando que, no dia e horário agendados, o convidado clique naquele link e no ícone participar de reunião, aceitando participar do evento. Ao aceitar o convite, o interessado deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4285 decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, sob pena da configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento,