Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3830 Nº 2298731-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impetrante: Felipe Nanini Nogueira - Paciente: Elioenai da Silva de Arruda - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. São Paulo, 16 de agosto de 2017. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00062 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008547-29.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.008547-9/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. ALLE COM/ INTERNACIONAL LTDA -ME MG093376 CHRISOSTER ALVES DOS SANTOS e outro(a) 0008

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disponibilização, na Caixa Econômica Federal, dos valores retroativos devidos nestes autos. 0000142-32.2011.403.6003 - DIOMAR RIBEIRO SOARES(SP174657 - ELAINE CRISTINA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DIOMAR RIBEIRO SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, ficam a parte autora e seu advogado intimados acerca da disponibilização, na Caixa Econômica Federal, dos valores retroativos devidos nestes autos. 0000407-34

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 6065 quem seria a representante legal do espólio, o que só veio a ocorrer, durante a tramitação do processo de primeiro grau, no dia 12/09/2017, conforme a certidão expedida pelo órgão Previdenciário de ID nº d1229ce, juntada aos autos, em 15/08/2017, comprovando que a esposa do reclamante é a única dependente. VOTO VENCIDO O advogado do reclamante afirma em seu

Seção I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO I DECISAO Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 excepcionalmente, for possível a sua comprovação por outros elementos de prova, tais como a juntada de laudo de exame de constatação, confeccionado e assinado por perito oficial, bem como as declarações do próprio apelante, que confirma a natureza das substâncias vegetais e plantas encontradas em sua residência (maconha

Publicações Judiciais I ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de abril de 2013. Antonio Cedenho Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 21853/2013 00001 HABEAS CORPUS Nº 0007579-23.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.007579-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO INVESTIGADO : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CESAR DE OLIVEIRA NELSON GORI NETO reu preso CESAR DE OLIVEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP JORGE LUIZ DA SILVA BARBOSA PEDRO JOSE GORI JUNIOR DECIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1141 75 ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. ACÓRDÃO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE. Secretaria da 3ª Câmara Cível do Tribunal de justiça de Alagoas. Maceió, 11 de Abril de 2014. Elisa Carla Tavares Secretária da 3ª Câmara Cível Gabinete dos Desembargadores Des. João Luiz

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Assim, à exceção da hipótese prevista no inciso I do art. 311 do NCPC, todas as outras fazem referência a aspectos jurídicos ou 985 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO fáticos que traduzem a evidência do direito do autor, quais sejam: a comprovação documental das alegações de fato. DESTINATÁRIO:SERGIO TAMIASI Forçoso, pois, concluir que,

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 30211/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5048761 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147 PROTOCOLO NUMR: 265259-33.2016.8.

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 696 10.826/2003 e art. 33, da Lei 11.343/2006. O auto encontra-se suficientemente instruído, contendo os documentos exigidos na lei processual penal. A prisão amolda-se à hipótese contida no artigo 302, I, do CPB. Materialidade repousa provisoriamente no Auto de Apresentação e Apreensão. Indícios de autoria delineados pelos depoimentos dos policiais e confissão do Indiciado colhidos no auto de pris�