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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 STITUIDO, OPORTUNIDADE QUE ALEGOU, PRELIMINARMENTE, NAO LHE PERTE NCER AS SUBSTANCIAS ILICITAS ENCONTRADAS EM SUA RESIDENCIA, E AIN DA, INFORMOU SER USUARIA DE DROGAS, RAZAO PELA QUAL FOI APREENDID A UMA PORCAO DE MACONHA EM SUA POSSE. E O RELATO. DECIDO. DEPREEN DE-SE DOS AUTOS QUE A IMPUTADA MISLENE CARVALHO FOI PRESA EM FLAG RANTE DELITO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2018, P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : BANCO ITAU S/A : L E C COMERCIO DE PECAS LTDA LUIZ DIAS DOS SANTOS JOAO JOSE DE CASTRO ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE INT ERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO D AS CUSTAS DE LOCOMOçãO FALTANTES (RECO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 ADV REQTE ADV REQDO : 23896 : 21728 35831 DESPACHO : DIGO A PARTE AUTORA SOBRE (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 GO - AGUINALDO DINIZ GO - NELSON PASCHOALOTTO GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO A CONTESTAçãO DE FLS 91, NO PRAZO DE 10 470230-42.2008.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2813 defesa preliminar, nos termos do aditamento contido na fl. 14. 2. Por medida de economia processual, intime-se o advogado constituído para oferecer a defesa preliminar relativa ao aditamento. M¿e do Rio-PA, 18 de novembro de 2019. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito PROCESSO: 0009173-39.2019.814.0027 AÇÃO PENAL ¿ ART. 155, §4º, INCISOS III e IV, CPB; ART. 33, §1º, INCISO II, LEI 11
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 Colha-se o pronunciamento ministerial. Dê-se ciência. CUMPRA-SE. Goiânia, 20 de abril de 2018. Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga Relator 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 46080-69.2018.8.09.0000(201890460800) NOVA CRIXAS DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS : IGOR JHONATAS DOS SANTOS N
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1044 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas conforme arbitradas na sentença. Intimemse. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 09 de março PR
prática dos delitos tipificados no artigo 289, 1, c/c artigo 29 do Código Penal.Narra a denúncia que, em 16 de outubro de 2007, os réus guardavam consigo 16 (dezesseis) notas de R$ 50,00, sabidamente falsas, as quais pretendiam introduzir em circulação, quando foram presos em flagrante. Os réus encontravam-se no veículo Corsa/GM, azul, placas DTF-6466. Abordados em patrulhamento de rotina e após a revista pessoal, foram encontradas 1 (uma) nota falsa de R$ 50,00 (cinquenta reais) na pos
prática dos delitos tipificados no artigo 289, 1, c/c artigo 29 do Código Penal.Narra a denúncia que, em 16 de outubro de 2007, os réus guardavam consigo 16 (dezesseis) notas de R$ 50,00, sabidamente falsas, as quais pretendiam introduzir em circulação, quando foram presos em flagrante. Os réus encontravam-se no veículo Corsa/GM, azul, placas DTF-6466. Abordados em patrulhamento de rotina e após a revista pessoal, foram encontradas 1 (uma) nota falsa de R$ 50,00 (cinquenta reais) na pos
SHIRLEI dia que cobra de 15 a 20 por cento dos produtos adquiridos no Paraguai e revendidos em nossa região... (fls. 07/10)Estranhamente, a Acusada forneceu endereço incorreto à autoridade policial, quando da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, dizendo morar na Rua Manoel Caldeira Filho, nº 2194, bairro Cidade Jardim (fl. 07), nesta cidade, esclarecendo, somente depois, em seu pedido de liberdade provisória e no interrogatório, em Juízo, que sua residência seria na Rua Acre nº 29
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial e à apelação autoral, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de abril de 2017. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal Relatora 00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008547-29.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.008547-9/SP RELATORA APELANTE