Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2404 Processo 1501071-51.2019.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DENYS HEBERT BORELLI MARIELZA FERREIRA GUERRA - Vistos. Fls. 173/174: 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. 2. Ante a concordância do Ministério Público, defiro o parcelamento da multa aplicada,

Publicações Judiciais ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA FERNANDO GUILHERME SCHUNKE Ademir Elmar Wasem e outro UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão singular que indeferiu o pedido de desbloqueio dos valores bloqueados junto ao Banco do Brasil (fls. 68/69): "O executado Fernando Guilherme Ashunke requer às fls. 132/156 imediata liberação de val

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 EVENTIVA DA REQUERENTE FOI DECRETADA PARA ACAUTELAR A ORDEM PUBLI CA, JA QUE FORAM ENCONTRADAS EM SUA RESIDENCIA SUBSTANCIAS ENTORP ECENTES, BEM COMO E ELE SUSPEITO DE PARTICIPAR DE CRIME DE ROUBO OCORRIDO NA CIDADE DE IPAMERI-GO. AINDA, HA INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, NAO SENDO A EXISTENCIA DE CRITERIOS P ESSOAIS FAVORAVEIS VINCULADA A CONCESSAO D

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 18067 lombar, sem relação com o trabalho desempenhado no reclamado: Resp. Tem restrição para várias atividades do cotidiano. 'Após o exame clínico e físico, análise das considerações técnicas (Científicas e Legais) e análise da documentação apresentada, este (...) perito judicial emite o seu parecer técnico podendo concluir que: 12 - RESPOSTAS AOS QUESITOS D

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 880 Número do processo: 0812242-93.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: CATARINA SUELEN SERRAO SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JOSIEL DE LIMA ABREU OAB: 489 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DE

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2. Havendo a interposiç¿o de recurso, certificar a respeito da tempestividade e retornar conclusos. 3. Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, adotar as seguintes providências: 1415 3.1. Comunicar à Justiça Eleitoral e ao Instituto de Identificaç¿o de Belém/PA (CF/1988, art. 15, III, CPP, art. 809, § 3º e CNJ, Resoluç¿o nº 113); 3.2. Expedir guia de execuç¿o definitiva, encaminha

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 4454 AGRAVANTE: ARACELI DE JESUS MAGGI Votação unânime. AGRAVADAS: SILMA COSTA AGUIAR, ELIANE MAGGI BELEZA, SPA URBANO E TRATAMENTOS LTDA - ME, ELIANE DE JESUS MAGGI André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz Relator RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Psog Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO R

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 apreciação em caráter liminar, em favor de PABLO WENDER TEIXEIRA, brasileiro, servente, indicando como autoridade coatora o Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Uruaçu-GO. Extrai-se dos autos que, em 18-10-2017, o paciente foi preso e autuado em flagrante delito, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33, 'caput', da Lei nº 11.343/06, ocasião em que,

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 365 COMARCA: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA IMPETRANTES: ELLEM SANTANA DA SILVA (OAB/PA Nº 24.244) E ISAAC DOS SANTOS FARIAS (OAB/PA Nº 29.544) PACIENTE: AGNALDO ROCHA DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA RELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE DECISÃO Recebido na data de ontem (15/07/2020), às 21h54min. Cuida-se da ordem de habeas corpus liberatór

Publicações Judiciais ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 2008.71.19.001122-4/RS AUTOR Réu ADVOGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : CONCEICAO DEROMAR CASTRO KRUSSER : ANDRÉ LUIZ KIPPER Réu : PAULO GILBERTO HOHER : JOSÉ ANTÔNIO BORGES BARONI ADVOGADO Réu ADVOGADO : MARIA EZABEL BORGES FOSSA EDERSON JAGUARASSU LOPES : AQUISTAPASSE : MARCIRIO NUNES VILLANOVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "[...] Vinda aos autos a documentação, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 10 (dez)