871 resultados encontrados para encontram presentes as hipoteses que ensejam - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 SA A FL. 86, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 26/09/2017 AS 16:15 HORAS, ANCORADO NO ARTIGO 56 DA LEI 11.343/2 006. DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO. OFICIE-SE PARA O COM PARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFESA PRELIMINAR. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA SE NECESSARIO COM PRAZO DE 30 (TRINTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 CIADOS(A), ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS ATU ALIZADOS; PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NACIONA L DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC E, ALTERAR A NATUREZA DA ACAO P ARA ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 164830-21.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 205 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NR. PROTOCOLO : 167206-77.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : DIVINO FERREIRA LOPES ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 ALTERAR A NATUREZA DA AC AO ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 167412-91.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : ADIZON TEIXEIRA BRITO ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 RUANA, 08 DE AGOSTO DE 2017. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUB STITUTA NR. PROTOCOLO : 122988-40.2017.8.09.0183 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A SOCIEDADE INDICIADO : ADAO ROSA DE QUEIROZ DESPACHO : DECISAO EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO E A JUSTA CAUS A PARA O EXER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS N: 201202062215 D E S P A C H O CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INTIME-SE A ACUSADA DAYANA VIANA BARROS DE OLIVEIRA , NO ENDERECO INFORMADO A F. 92, PARA QUE, COMPARECA NA ESCRIVANI A DESTE JUIZO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA DAR CONTINUIDADE AO CUM PRIMENTO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONSI STENTE NO COMPARECIMENTO BIMESTRAL PARA JUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ALCULO DA MULTA DEVIDA PELO SENTENCIADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGU IDA PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARC ELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. SE O SENTENC IADO JA ESTIVER CUMPRINDO OUTRA PENA OU ESTIVER PRESO PROVISORIAM ENTE POR OUTRO FATO, EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA IMEDIATAMENTE E OF ICIE-SE. APOS, ARQUIVE-SE, COM AS DEVIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 3 95, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FAL TA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PENAL. DE IGUAL MODO, RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DOS(A) DENUN CIADOS(A), ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADOS. 2 PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 ALTERAR A NATUREZA DA AC AO ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS ATU ALIZADOS; PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NACIONA L DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC E, ALTERAR A NATUREZA DA ACAO P ARA ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 210274-77.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS