871 resultados encontrados para encontram presentes as hipoteses que ensejam - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 CIADOS(A), ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADOS. 2 PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 ALTERAR A NATUREZA DA AC AO ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 163760-66.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 280 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE IGUAL MODO, RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DOS(A) DENUN CIADOS(A), ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADOS. 2 PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 ALTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100670-87.2017.8.09.0175 : 273 : ACAO PENAL : JESELMA PERPETUA LIMA DAS NEVES RISLEIMAR APARECIDO FERREIRA ELIZEU PINTO DO AMARAL VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 270185-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO LIMA DA SILVA VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOACIR MONCLAR BRANDA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 VITIMA ACUSADO : MEIO AMBIENTE : WAINE SANTANA DE OLIVEIRA JOSE NUNES DA MOTA DESPACHO : DECISAO EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO E A JUSTA CAUS A PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SENDO A PECA ACUSATORIA APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, DEFLAGRAR A ACAO P ENAL PUBLICA E DE VIA
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ACUSADO : WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, DETERMINO O PERDIMENTO DE 01 (UMA) ESPINGARDA CALIBRE 44-40, MARCA WINCHESTER, E 01 (UM) CARREGADOR DE MUNICOES EM FAV OR DA UNIAO, DEVENDO SER ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO BRASI LEIRO PARA SUA DESTRUICAO OU DOACAO PARA ORGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCO NTRADO; 4) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA; 5) RECOLHIMEN TO DOMICILIAR APOS AS 19:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE TRABALHO E /OU ESTUDOS; 6) MONITORAMENTO ELETRONICO. DESDE JA, FICAM OS BENE FICIARIOS ADVERTIDOS QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, B EM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DOS ARTS. 32
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPO STA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR PARTICU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 INDICIADO : DIOGO MARQUES DOS SANTOS LEONARDO FERNANDES GUIMARAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800890707 DENUNCIADOS: DIOGO MARQUES DOS SANTOS E LEONARDO FERNANDES GUIMARAES DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ Q UE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM