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Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2545 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000340-34.2018.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 264/2017 - Cruzeiro AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1000387-88.2018.8.26.0156 CLASSE :RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQTE : Unidas S/A ADVOGADO : 355631/SP - Lu
no sentido Ponta Porã/MS a Itaum/MS, identificou-se como Cabo da Polícia Militar reformado, e apresentou sua CNH e um CRLV em nome de Samuel Souza Chaves, além dos documentos pessoais. Em virtude das alterações das versões que o paciente apresentou aos policiais a respeito dos motivos da viagem e das informações não convincentes prestadas por sua companheira de viagem, procedeu-se à revista minuciosa do veículo, localizando-se 51.700g (cinquenta e um mil e setecentos gramas) da droga
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA 1ª VARA DE BRAGANÇA PAULISTA GILBERTO MENDES SOBRINHO JUIZ FEDERAL ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4586 EXECUCAO DA PENA 0001760-40.2011.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X EDSON ANTONI DE FREITAS UEDA(SP140711 ISABEL KASUE YUKI) SENTENÇA [tipo e]Tendo em vista que o denunciado cumpriu integralmente as penas a ele impostas (fls. 175), a par da manifestação do Ministério Público Federal de fl. 178, DECLARO EXTINTA A PUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 U CONTESTACAO A COMPANHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS AS FLS.54/104. ATO SEGUINTE, A REQUERIDA DESISTIU DO PEDIDO RECONVEN CIONAL DE FIXACAO DE PENSAO ALIMENTICIA. O MM. JUIZ PROFERIU O SE GUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE NAO FOI CITADO A RESPEITO DO PEDIDO RECONVENCIONAL, ACATO O PEDIDO DE DESISTENCIA E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 444674-14.2012.8.09.0143 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REINALDO FELIX DE SOUSA VITIMA : WILLIAN CORREIA TELES ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201204446746 DESPACHO VISTOS. CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ARTIGO 422, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 3 CUMULADO COM ART. 40, INCISO VI, DA LEI N. 11.343/2006. INTIME M-SE. OPERADA A PRECLUSAO RECURSAL, DETERMINO A REMESSA DESTES AU TOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA, NA FORMA DO ART. 383, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 13 DE DEZEMBRO 2018. PETER LEM KE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 ADV ACUS : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : É O RELATóRIO PASSO A DECIDIR AS CONDIçõES DA AçãO FORAM INTEGRALMENTE IMPLEMENTADAS NESTES AUTOS O RITO ADOTADO FOI O PREVISTO EM LEI PARA O CRIME IMPUTADO NãO HAVENDO QUESTõES PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS, PASSO AO EXAME ACERCA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DA CONDUTA DESCRITA NA DENúNCIA DE ACORDO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1779 Pelos depoimentos prestados pelas vítimas, tem-se que o acusado e seus dois comparsas subtraíram os seguintes objetos: 1) da vítima LEUDINA PEREIRA DOURADO, na qualidade de representante da empresa vítima: o dinheiro do caixa do estabelecimento (R$200,00) e as chaves dos quartos; 2) da vítima GISELI BATISTA VIEIRA e seu companheiro: dinheiro, joias e relógios; 3) da vítima THIAGO SANTOS SILVA:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7395 DISPOSIÇÕES FINAIS Determino a destruição das drogas apreendidas, a caso isso ainda não tenha sido feito. Considerando que os aparelhos de telefonia celular, o rádio comunicador e o dinheiro informados no auto de exibição e apreensão ID 210773114, fls. 15, foram apreendidos em situação de tráfico de drogas decreto a perda em favor da União, autorizand
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2299 Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8047981-02.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida em desfavor de FELIPE DANIEL ASSIS DE LIMA DOS SANTOS, JOSÉ