Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 TICA EMPREENDER MAIS DILIGENCIAS A FIM DE LOCALIZAR ESTA ULTIMA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E A PARTIR DAS 18 HORAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PR ESENTE TERMO. EU __________, KEICYANE COELHO OLIVEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DE FENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 332596-1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7625 aparatos tecnológicos para participarem da audiência através de videoconferência devem se dirigir a este Fórum munido de cartão de vacina. O réu deverá ser ouvido no local onde estiver custodiado devendo ser expedido ofício ao SEAP para reserva da sala de videoconferência. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se VITÓRIA DA CONQUISTA/BA,

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 578 Indeferi a liminar (fls. 217-218 ID nº 3247930). A Procuradoria de Justiça emitiu parecer pelo conhecimento parcial da impetração e, nesta extensão, pela denegação da ordem (fls. 223-229 ID nº 3309223). Éo relatório. VOTO Resta prejudicada a alegação de excesso de prazo à conclusão do inquérito policial, eis que, conforme as informações do juízo coator, fora concluído no prazo do ar

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos____________________________: 000014 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000014 Aracatuba, 08/06/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS 1ª VARA DE ASSIS - EDITAL SETOR DOS PROCESSAMENTOS CRIMINAIS EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA 1ª VARA FEDERAL DE ASSIS, SP,

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ISTO POSTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE. PASSO AGORA A ANALISE DA CONVER SAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, OU DA CONCESSAO DE LIBE RDADE PROVISORIA (CPP, ART. 310). PRIMEIRO, NECESSARIA SE FAZ A A NALISE DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA (CPP, ARTS. 312 E 313) . PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DEVE-SE PERQUIRIR ACERC A DA EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS CAUTELARE

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ADV ACUS : 35683 GO - POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE DESPACHO : DESPACHO: DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM A S DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, DATA SUPRA. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 316319-63.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 13693 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : IRISELMA MACHADO ORLANDO JORGE ACUSAD

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1501 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Autos nº 0012730-07.2014.8.14.0028. ACUSADOS: HAMILTON CESAR CARDOSO ARRUDA e VALDIR RUFINO DA SILVA. ADVOGADOS: ANTÔNIO JOAQUIM GARCIA, OAB/PA 4.902-A, LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA, OAB/PA 9.505 e ANACONDA DOS SANTOS CHAVES, OAB/PA 20.352. DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA. [...] N¿o havendo pedido de diligências, intimem-se as partes [ADVOGADO] para apresentarem

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2238 de condenaç¿o, requereu a fixaç¿o da pena base no mínimo legal, haja vista as circunstâncias judiciais favoráveis e que sejam aplicadas as circunstâncias atenuantes e causa de diminuiç¿o eventualmente cabíveis. Após, verificou-se que a mídia gravada em audiência de fls. 108/111 encontra-se inaudível, referente ao depoimento da vítima VILMO HILÁRIO, sendo que o Ministério Público se

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4315 da prisão em flagrante encontraram em poder de THIAGO FERREIRA LOPES uma arma de fogo de fabricação caseira. Em seu interrogatório, THIAGO também confirma autoria do crime ao admitir que a arma de fogo apreendida lhe pertencia. Quanto ao acusado ALEX, entendo que merece ser acolhido o pedido de absolvição formulado por sua defesa. Compulsando os autos, não resta caracterizado que a arma apreendid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1955 Processo nº.: 0041278-82.2012.8.26.0576 (576.01.2012.041278-8/000000-000) - Controle nº 000583/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. C. M. D. P. Despacho Fls.: 45 - Vistos. DEFIRO o requerimento de fls. 34/35 e redesigno a audiência preliminar de que trata o art. 72 e seguintes da