Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6717 provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA COBRANÇA DE “TAXA DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA” DO CONSUMIDOR INADMISSIBILIDADE. A HIPOTECA FOI CONSTITUÍDA ANTE A NECESSIDADE DE CUSTEIO DA ATIVIDADE DA RÉ E NÃO DIZ RESPEITO A PRODUTO OU SERVIÇO ADQUIRIDO PELO COMPRADOR DO BEM IMÓVEL. ADEMAIS, NÃO SE INSERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1958 Gradinar (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento em parte ao recurso do autor. V.U. - PLANO DE SAÚDE – PACIENTE PORTADOR DE NEOPLASIA DE PULMÃO INDICAÇÃO DE TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA NEGATIVA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2503 DE DEFESA INEXISTENTE PROVA PERICIAL - LAUDO CLARO E COMPLETO MERA INSURGÊNCIA QUANTO AO LAUDO NÃO JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL NÃO DEMONSTRAÇÃO DAS IMPRECISÕES DO LAUDO A JUSTIFICAR A SUA INIDONEIDADE CONDUTA MÉDICA ADEQUADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3628 Nº 1057917-04.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: Raphael Augusto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2503 DE DEFESA INEXISTENTE PROVA PERICIAL - LAUDO CLARO E COMPLETO MERA INSURGÊNCIA QUANTO AO LAUDO NÃO JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL NÃO DEMONSTRAÇÃO DAS IMPRECISÕES DO LAUDO A JUSTIFICAR A SUA INIDONEIDADE CONDUTA MÉDICA ADEQUADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2927 DE ALIMENTOS FILHOS X GENITOR RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NO ÂMBITO DA APELAÇÃO Nº 1003379-43.2016.8.26.0010 RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DO FEITO À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3454 DA AQUISIÇÃO DA UNIDADE AUTÔNOMA, COM O DESTAQUE DO VALOR DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - VALOR DA COMISSÃO DE CORRETAGEM INFORMADO DE FORMA CLARA E DESTACADA DO PREÇO TOTAL DO IMÓVEL, SENDO VÁLIDA A TRANSFERÊNCIA DESTE ENCARGO AOS COMPRADORES - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A ESTE TÍTULO INDEVIDA - JUROS DE MORA - OBSERVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1278 em parte ao recurso da ré. V. U. - PLANO DE SAÚDE – PACIENTE PORTADORA DE DISTONIA CERVICAL – INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM MINISTRAÇÃO DE TOXINA BOTULÍNICA – NEGATIVA DE COBERTURA DO TRATAMENTO ANTE A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM CUMPRIDAS AS DIRETRIZES DA ANS – ABUSIVIDADE –TRATAMENTO À ENFERMIDADE QUE DEVE SER IND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1717 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2143 Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Antonio Rodrigues - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA DEGENERATIVA EM AMBOS OS OLHOS INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM MINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO NEGATIVA DE TRATAMENTO ABUSIVIDADE TRATAMENTO À ENFERMIDAD