122 resultados encontrados para enfermidade que deve ser indicado pelo - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/03/2018 - Pág. 1958 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1958 Gradinar (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento em parte ao recurso do autor. V.U. - PLANO DE SAÚDE – PACIENTE PORTADOR DE NEOPLASIA DE PULMÃO INDICAÇÃO DE TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA NEGATIVA D
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 3046 Estado, no valor de R$_______, em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA (OAB 188919/SP) Processo 1008577-35.2014.8.26.0009 - Procedimento Sumário - Obrigações - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DEZ VILA ALPINA - JOAQUIM MANOEL TORR
TJSP 24/03/2021 - Pág. 1981 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1981 PROBLEMA NA COLUNA INDICAÇÃO DE TRATAMENTO MEDIANTE BLOQUEIO POR RADIOFREQUÊNCIA NÃO SE IGNORA O TEMA 0123 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECUSA, PORÉM, DESCABIDA TRATAMENTO À ENFERMIDADE QUE DEVE SER INDICADO PELO MÉDICO APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 96 E 102 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO MANTIDA, IMPROVIDO O RECURSO. ART. 1007
TJSP 20/06/2018 - Pág. 2518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2518 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Priscilla Roberto Bertinato (OAB: 200046/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1066977-89.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
TJSP 24/01/2018 - Pág. 3455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3455 Nº 1122235-21.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Associação Bicho Brother Apelante: Associação Adote Um Gatinho - Apelado: Dedetizadora Desentupidora e Comércio L
TJSP 13/06/2016 - Pág. 1472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1472 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
TJSP 12/07/2016 - Pág. 1300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1300 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Amil Assistencia Médica Internacional Ltda. - Apelada: Monica Ester Giora - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE – PACIENTE PORTADORA DE CARCINOMA OVARIANO PLATINO SENSÍVEL R
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4462 é certo que a enfermidade que acomete a autora possui cobertura contratual, de modo que o exame necessário para eventual diagnóstico precoce e tratamento nada mais é do que um desdobramento da referida cobertura. Dessa forma, mostra-se abusiva a recusa no custeio de exame expressamente indicado pelo méd
TJSP 27/02/2019 - Pág. 2927 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2927 DE ALIMENTOS FILHOS X GENITOR RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NO ÂMBITO DA APELAÇÃO Nº 1003379-43.2016.8.26.0010 RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DO FEITO À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GU
TJSP 20/09/2017 - Pág. 1767 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1767 Nº 1007846-52.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Altana Alemanha Empreendimento Imobiliário Ltda - Embargda: Gerli Pereira da Silva e ou