155 resultados encontrados para enhas da silva juiz - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 GRIFO NOSSO). POR FIM, NO CASO EM TELA, A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SE MOSTRA SUFICIENTE, MORMENTE AO SE ANALISAR A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REPRESENTA DO E A FORMA COM QUE FOI PERPETRADO O DELITO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO REPRESENTADO PAUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 STA SESSAO DE JULGAMENTO. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE ENCER ROU A SESSAO, AS 14H45MIN, DISPENSANDO O REU E CONVOCANDO OS JURA DOS PARA A PROXIMA SESSAO, QUE SERA REALIZADA DIA 13 DE ABRIL DE 2018, SEXTA-FEIRA. NADA MAIS. EU, , (LUCIANA B. RIBEIRO), SECRETA RIA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNA L DO JURI, QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 E JUIZO O RELATORIO DA INTERCEPTACAO TELEFONICA, QUEBRA DE SIGILO TELEFONICO, IMEI E ERB"S DO NUMERO 62 9 92523109, CONFORME DECIS AO DE F. 42/49, DOS AUTOS N 201700715253, EM ANEXO, NOS TERMOS RE QUERIDOS PELA DEFESA. INSTRUA-O COM COPIA DA PETICAO DE F. 450/45 3 E DA REFERIDA DECISAO. HAVENDO OBICE, DEVERA A AUTORIDADE POLIC IAL APRESENTAR OS MOTIVOS, NO PRAZO ASSINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201702355599 ACUSADO: RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA LOBO NAT UREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE RICARDO DE O LIVEIRA SOUSA LOBO, JA QUALIFICADO, PELA PRATICA DOS FATOS TIPIFI CADOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO MESMO DIP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ARTIGO 109, INC ISO I DO CODIGO PENAL. HAVENDO OBJETOS APREENDIDOS E, ANTE A AUSE NCIA DE PEDIDO DE RESTITUICAO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PARA QUE ADOTE A DESTINACAO INDICADA NO MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018. EDUARDO PIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 A DECISAO DE FLS. 353. NO MAIS, NOTO QUE ISTERIAL JA FOI CUMPRIDO, CONFORME SE VE AS FLS. 367/372. GOIANIA, 03 DE MARCO DE ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 O OUTRO REQUERIMENTO MIN DOS DOCUMENTOS JUNTADOS 2017. EDUARDO PIO MASCAR CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 49689-38.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GABR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 IAS, NO EDIFICIO DO FORUM "HEITOR MORAES FLEURY", NA SALA DAS SES SOES DO PRIMEIRO TRIBUNAL DO JURI, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, E O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. MAURICIO GONCALVES DE CAMA RGO. ABERTA A AUDIENCIA AS 11H35MIN, PRESENTE O ACUSADO BOLIVAR S OARES DE OLIVEIRA E SUA ADVOGADA NOMEADA DR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA. POR DERRADEIRO, VOLVAM O S AU TOS CONCLUSOS. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019. EDUARDO PIO MASCAR ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLO SOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 227891-53.2017.8.09.0175 977 ACAO PENAL MARCOS ANTONIO ARAUJO DA CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 RIO, E PUGNA PELA CONCESSAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRI SAO. JUNTA DOCUMENTOS (FLS. 09/16). INSTADO A MANIFESTAR, O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PLEIT O, TENDO EM VISTA A PERMANENCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA (FL. 19). E O RELATORIO. DECIDO. E SABIDO QUE A PRISA O PREVENTIVA SOMENTE PODE SER DECRETADA DIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 VITIMA ADV ACUS : MARCOS MENDES DO CARMO : 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES DESPACHO : AUTOS N: 201601773891 DECISAO IRRESIGNADA COM A DECISAO DE PRONUN CIA, A DEFESA DE ROSENILDO SOUS JESUS INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO A F. 276. RECEBIDO O RECURSO (F. 277), FORAM OFERTADAS A S RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS AS