Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARQUES) Nada a deliberar quanto ao requerido. Saliento que qualquer requerimento quanto ao impulsionamento do feito pela FAZENDA NACIONAL deverá ser pleiteado no processo principal (0002035-51.2009.403.61025). Int. EXECUCAO FISCAL 0001066-02.2010.403.6125 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X CLOVIS DOS SANTOS(SP200437 - FABIO CARBELOTI DALA DEA) EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: CLOVIS DOS SANTOS Tendo em vista a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2498 SP), ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP) Processo 1014942-56.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eliana Andrighetti da Silva - Itaú Unibanco S/A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2654 Procedente o pedido inicial, e, declaro o reconhecimento e dissolução da união estável das partes no período de dezembro/2012 a fevereiro/2019. E em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 356, I, do CPC. Transitado em julgado, expeça-se mandado de averbação a ser encaminhado ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARQUES) Nada a deliberar quanto ao requerido. Saliento que qualquer requerimento quanto ao impulsionamento do feito pela FAZENDA NACIONAL deverá ser pleiteado no processo principal (0002035-51.2009.403.61025). Int. EXECUCAO FISCAL 0001066-02.2010.403.6125 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X CLOVIS DOS SANTOS(SP200437 - FABIO CARBELOTI DALA DEA) EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: CLOVIS DOS SANTOS Tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2268 de 20% do débito, se constatada fraude à execução ou oposição maliciosa ao andamento do feito (art.600 e 601 do CPC). 4Juntado o mandado aos autos e certificado o decurso de prazo para pagamento, sem que tenha sido efetuado, determino: a) expeça-se ordem de penhora conforme preferência estipulada no

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tanto esta ação quanto a anteriormente ajuizada neste JEF de Ourinhos têm por objeto o pleito de um benefício por incapacidade (LOAS deficiente na anterior e aposentadoria por invalidez na presente) e ambas têm por fundamento a mesma causa de pedir - doença cardíaca. Há dois motivos a obstarem a propositura da presente ação. O primeiro consiste no fato de já haver sentença transitada em julgado negando-lhe o benefício previdenciário por falta de qualidade de segurado do RGPS na pri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. EXECUCAO FISCAL 0001470-29.2005.403.6125 (2005.61.25.001470-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2123 - TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS) X C W A INDUSTRIAS MECANICAS LTDA(SP153291 - GLAUCO MARCELO MARQUES E SP023134 - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS) EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADA: CWA INDUSTRIAS MECANICAS LTDA. Visto em inspeção. F. 390-392: tendo em vista que a presente execução fiscal encontra-se tramitando nos autos do processo n. 0002035-51.2009.403.6125, qualquer requerimento quanto ao imp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSS/FAZENDA EXECUTADA: RENATO PNEUS LTDA., CNPJ n. 53.413.662/0001-50, e outros F. 200-216: trata-se de requerimento formulado por GERALDO MONARI, terceiro interessado, aduzindo, em síntese, que arrematou o imóvel inscrito na matrícula número 3.182 do CRI de Piraju-SP e, ao final, pugna pelo cancelamento da penhora. Pelos documentos acostados pelo interessado, é possível verificar a existência de penhora oriunda destes autos, fator este que impede a regularização do registro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda-se à busca de ativos financeiros em nome da executada. Após, intime-se. Caso reste negativa a penhora de ativos financeiros, dê-se nova vista dos autos à exequente para que proceda consoante o disposto no item III do despacho de fls. 22/23. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002417-88.2002.403.6125 (2002.61.25.002417-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003353-50.2001.403.6125 (2001.61.25.003353-1) ) - INSS/FAZENDA(Proc. 1040 - AUREO NATAL DE PAULA) X ANTONIO CARLOS ZANUTO X CARLOS A

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tanto esta ação quanto a anteriormente ajuizada neste JEF de Ourinhos têm por objeto o pleito de um benefício por incapacidade (LOAS deficiente na anterior e aposentadoria por invalidez na presente) e ambas têm por fundamento a mesma causa de pedir - doença cardíaca. Há dois motivos a obstarem a propositura da presente ação. O primeiro consiste no fato de já haver sentença transitada em julgado negando-lhe o benefício previdenciário por falta de qualidade de segurado do RGPS na pri