Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2925 porque, à evidência, é inerente à própria natureza da ativi-dade financeira e, no caso concreto, beneficia exclusivamente o Banco, sem qualquer contrapartida para o(a) autor(a), sendo portanto, abusiva. Os tais “encargos” parecem-me também indevidos, já que a na-tureza destes não foi sequer espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2574 HENRIQUE RIBALDO COSTA OAB/SP 112527 472.01.2012.000303-9/000000-000 - nº ordem 42/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - EVA DE SOUZA BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 90/91 - Vistos em saneador. Presentes os pressupostos processuais, as condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 3132 Piras., d.s. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV VARNEY CORADINI OAB/SP 121140 - ADV ENIO CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 457.01.2012.002400-3/000000-000 - nº ordem 445/2012 - Interdição -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 235 no ordenamento jurídico pátrio à pretensão deduzida inicialmente, estando presentes os pressupostos exigíveis à espécie, não se cogitando, neste processo, de pedido de remuneração de conta-corrente. INÉPCIA DA INICIAL: Não se verifica a inépcia da inicial, pois ausente qualquer das hipóteses do pará

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 418 Nº 0091503-93.2009.8.26.0000 (991.09.091503-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Marcia de Nardi (Justiça Gratuita) - Vistos, 1. Registra-se que a signatária foi empossada no cargo de Desembargadora em 30/08/2010 e herdou cerca de 3.700 processos por redistribuição, após a sua opção pela 12ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2629 despesas nesta fase processual. Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações.” - ADV ADRIANO REMORINI TRALBACK OAB/SP 186782 457.01.2008.001758-9/000000-000 - nº ordem 247/2008 - Condenação em Dinheiro - RONNIE ROBERTO DA SILVA ME X SILMARA MARQUES DE OLIVEIRA - N.C.- Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2740 “a aplicação da lei nova, nessa hipótese, implicaria retroatividade, em desobediência ao preceito constitucional... Regra básica e inalterável é que todas as conseqüências de um contrato concluído sob o império de uma lei, inclusive seus efeitos futuros, devem continuar a ser reguladas por essa l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1912 de 15 dias compreendido entre o dia 16 de janeiro de 1.989 a 31 de Janeiro do mesmo ano que seria utilizado para a correção dos saldos das cadernetas de poupança no período, só vindo a omissão a ser corrigida pela lei n.º 7.777/89, publicada em 19 de Junho de 1.989 que instituiu o BTN - Bônus do Tesouro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 2036 estado da lide por ser desnecessária a produção de outras provas. Anote-se, de início, que a legitimidade passiva do requerido afigura-se inconteste, decorrendo da relação jurídica de direito material subjacente estabelecida com a autora, o contrato de depósito, sendo mesmo a pessoa indicada a suportar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2346 SP 146878 457.01.2008.010864-7/000000-000 - nº ordem 115/2009 - Condenação em Dinheiro - EUGENIA MARIA ARAUJO ROZIM CABIANCA X BANCO ITAU S/A - Fls. 47 - Traga o requerido, em dez dias, os extratos pretendidos, sob pena de confissão. Int. - ADV ENIO CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV KARINA CARON MEDEIR