1.326 resultados encontrados para enio lima neves - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 624 caso permaneça inerte. Igualmente, será informado (a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV MARCELO DA SILVA OAB/SP 266828 068.01.2012.024687-5/000000-000 - n
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 1438 extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). Campinas, 05 de maio de 2011. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 114.01.2011.011064-8/000000-000 - nº ordem 504/2011 - Consignatória
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 1892 os executados, em cinco dias, as custas finais, no importe de 1% (um por cento) do valor do acordo, conforme artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, sob pena de expedição de certidão para inclusão do débito na dívida ativa. No silêncio, expeça-se certidão e retornem-me conclusos para extinção do feit
TJSP 24/11/2011 - Pág. 1195 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 1195 Nº 0003599-70.2011.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Clarindo Hiroaki Takey - Apelado: Delegado de Polícia Diretor da 65ª Ciretran de Presidente Venceslau - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Negaram provimento ao recurso, V.U., declarará voto o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 771 495 e seu respectivo recolhimento, d. comprovação do protocolo dos documentos perante o Posto Fiscal da Fazenda Estadual; e. partilha amigável subscrita por todos os herdeiros, ou pelo procurador, desde que com poderes especiais para essa finalidade constante nas procurações outorgadas; f. certidão negativa fe
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 1798 650.01.2009.000413-1/000000-000 - nº ordem 105/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. W. C. D. G. X M. A. D. S. G. - Fls. 78 - Mantenho o decidido em face da sentença de fls. 69, irrecorrida. - ADV JANETE APARECIDA BARAO OAB/SP 113830 - ADV NATÁLIE STEFÂNIA TERCIOTTI OAB/SP 215360 - ADV JANETE AP
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 556 GARCIA OAB/SP 239461 - ADV LEANDRO MARTINELLI TEBALDI OAB/SP 259850 297.01.2010.004700-4/000000-000 - nº ordem 514/2010 - Embargos à Execução - ANSELMO TIAGO DA SILVA E OUTROS X NILTON SOARES DA SILVA - Fls. 45 - Defiro aos embargantes os benefícios da justiça gratuita. Se no prazo, recebo os embargos p
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 281 533.01.2007.000705-7/000000-000 - nº ordem 115/2007 - Declaratória (em geral) - ANA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 90/93 - Sentença nº 1246/2009 registrada em 09/06/2009 no livro nº 254 às Fls. 146/149: Diante do exposto e mais o que dos autos constam, julgo procedente a ação p
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 972 STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Enio Lima Neves (OAB: 209621/SP) - Roberto de Carvalho Bandiera Junior (OAB: 097904/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/A
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2392 chegaram as partes, suspendendo a execução até o integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu cumprimento. Em caso de silêncio, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de Proc