Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3584 apreciação equitativa, em R$ 2.000,00, nos termos dos artigos 85, § 3.º, incisos I a V e § 10 do Código de Processo Civil. O valor dos honorários será corrigido. Juros legais de mora serão incidentes a partir do esgotamento do prazo estabelecido para o pagamento do ofício requisitório, nos moldes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3350 a tramitar na forma eletrônica e que todas as petições doravante devem ser encaminhadas pelo E-SAJ tendo em vista que este Juízo está empenhado na extinção dos processos físicos determino a digitalização do processo, que passa a tramitar no formato eletrônico, e que as partes deverão manifestarem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2148 necessários, a retificação de fls. 146. Apresentado o formal de partilha anteriormente expedido, adite-se. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: AIRTON DE JESUS ALMEIDA (OAB 88288/SP) Processo 1032419-44.2019.8.26.0114 - Sonegados - Administração de herança - Eliana da Silva - Neuza Martins da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2227 Processo 1048233-62.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Arquidiocese de Campinas - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, permitindo a sequência de execução fiscal originária. Em virtude da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento dos encar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1834 impetrada às informações. Havendo silêncio da autoridade, expeça-se mandado reiterando o envio de informações, sob pena de desobediência. Após, persistindo o silêncio, voltem-me conclusos para deliberações e aplicação das medidas cabíveis. 3. Cientifique-se o órgão de representação judicial d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 964 Processo 0070584-25.2019.8.26.0100 (processo principal 1005429-92.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Sirlei Fatima Tavares Alves - E.S.E.I.S. - Vistos. Diante do não cumprimento voluntário da r. sentença, deverá ser expedida carta de adjudicação do imóvel de MATRÍCULA 147.317 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

findo os quais, sem qualquer manifestação, deverá a Secretaria em ato ordinatório, remetê-los ao arquivo. Digitalizados os autos e, inseridos no Sistema PJe, remetam-nos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0019416-88.2016.403.6105 - JOSE RAIMUNDO(SP221167 - CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA E SP378528 - RONATY SOUZA REBUA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despachado em inspeção. Reconsidero a primeira parte d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos,ConciliaçãoA inicial e a contestação denotam ser improvável que as partes transijam, razão pela qual deixo de realizar a audiência preliminar a que se refere o art. 331, 3º, do CPC.Verificação da regularidade processualO processo se encontra regular, razão pela qual passo à fase seguinte.Fixação dos pontos controvertidos No presente caso, o ponto controvertido é a prestação de trabalho sob condições especiais nos períodos de 06/01/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1431 relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1017344-67.2016.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Julio Cesar Zanatta - Gabriela Fernandes Rios - Vistos.O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 94 Processo 0006995-16.2016.8.26.0019 (processo principal 0021266-45.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marco Antonio de Oliveira Silva - Charlton Heston Teixeira Bressane - Vistos.1- Anote-se nos autos principais nº 2073/2007 (processo físico), a tramitação digital do cump