1.326 resultados encontrados para enio lima neves - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1498 comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1696 se falar, por ora, em desídia de sua parte, tendo em vista a alta complexidade da causa e a necessidade de complementação de documentos essenciais à realização da perícia, conforme preceitua o § 3º do artigo 473 do Código de Processo Civil.Desta feita, concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias par
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1482 e 702). Sendo efetuado o pagamento no prazo fixado, ficará a parte isenta das custas processuais (art. 701, §1º).Nos termos previstos no artigo 701, § 5º, em consonância com o disposto no artigo 916, ambos do Código de Processo Civil, no prazo de pagamento/embargos (15 dias), o réu, reconhecendo o cr�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 67 Ciência do desarquivamento do processo que permanecerá em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorridos, se inertes, tornem ao arquivo. - ADV: WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP), LÚCIA LIBÉRIO RAMOS FERREIRA (OAB 384056/SP) Processo 1066122-42.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Arrendamento Mercantil - Safra
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2123 o perigo na demora, considerando-se os efeitos danosos que o mencionado apontamento provoca, especialmente quanto às restrições de crédito, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para fins de determinar a exclusão do nome da parte autora nos órgãos de restrições de crédito (SCPC e Sera
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 1911 Paulo Ferreira Coelho - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fl. 189. Tendo em vista a nomeação do patrono da parte requerida por meio do convênio DPE/OAB, arbitro seus honorários em R$ 671,10, correspondente a 100% da Tabela vigente, nos termos do artigo 1º, § 4º, incis
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 3686 DE APLICATIVOS. POSSIBILIDADE. ATIVIDADE DESEMPANHADA PELOS IMPETRANTES QUE, EM TESE, NÃO PODE SER EQUIPARADA A TRANSPORTE CLANDESTINO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Relator(a): Ferreira Rodrigues;Comarca: Campinas;Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Público;Data do julgamento: 21/11/2016;Data de
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 1905 Pereira - Autos nº 2017/001014 (Número de Controle na Vara).Anote-se a prioridade de tramitação prevista no artigo 1048 do Código de Processo Civil e artigo 71 do Estatuto do Idoso.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida em 3 (três) dias, consignando-se que, no prazo de quinze dias, independen
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 567 poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, nos termos do art. 915 do CPC, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 1799 2010/001325.Vistos.1-Homologo o pedido de desistência ora formulado e, por conseguinte, sem resolução de mérito, julgo extinta a presente demanda que Itaú Unibanco S/A move em face de Distribuidora Saturno do Brasil Ltda, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. 2-Após, cumpridas as