Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1441 seu pretenso direito (art. 350 do NCPC).Pp.384/385: ao autor para que se manifeste.Regularize o patrono do correu Eduardo sua representação processual, com a juntada de procuração e o recolhimento das taxas devidas, no prazo de cinco (5) dias, vez que não acompanhou a petição de p.385.Publique-se e In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 2328 urgência maior do que o tempo necessário para a redistribuição ao Juízo competente.Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP) Processo 1032491-02.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Centro de Estudos Espiritas N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 943 tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição.Com efeito, a base de cálculo do ICMS (energia elétrica) corresponde ao valor da tarifa de energia elétrica, ou seja, à demanda de potência efetivamente utilizada, excluindo-se dessa base de cálculo os valores excedentes ao valor da energia em si, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1720 levantamento em favor de Waldir Estevam Maria, CPF 088.525.158-01, OAB/SP 128.454 e aviso no Diário Oficial do dia para retirada. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, dentre outros. Cumpridas as determinações ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1997 12.016/09 e Súmula n.º 512 do STF, fica a impetrante responsável pelas custas processuais. Servirá esta sentença como ofício à autoridade impetrada, dando-lhe conhecimento desta decisão para as providências necessárias. Após o trânsito, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ENIO LIMA NEVES (OAB 20962

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2193 foram deferidos à parte sucumbente. Ciência ao representante do Ministério Público. P. R. I. C., arquivando-se oportunamente. - ADV: FRANCISCO LEONARDO BARRETO DE SOUZA (OAB 158840/SP), JULIANA VACCARELLI TOURNIEUX (OAB 133880/ SP), CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA (OAB 163423/SP) Processo 1038981-06.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 1633 comprove o pagamento da taxa correspondente a R$ 12,20 (para cada solicitação e para cada executado), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 (Código 434-1).2-Comprovado o recolhimento referido no item anterior, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em relação à parte executada, com fundame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 240 nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 77 Processo 1006153-79.2014.8.26.0248 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guia-se Consultoria em Negócios pela Internet Ltda. - Ilry Polis Pinto - Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: CLÉBER EGÍDIO ANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 1277 às fls. 85 em favor do sr. Perito.Fls. 98/111: Digam sobre o laudo.Após, dê-se vista ao MP.Int. - ADV: KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP) Processo 1021487-05.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - MANOEL CLAUDIO DE CASTRO - Valter Marelli - Va