259 resultados encontrados para enival francisco da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ARGUIU-SE A INIMPUTABILIDADE E A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE EXA ME DE INSANIDADE MENTAL PARA SUA COMPROVACAO. REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, FOI DEFERIDO O PEDIDO DA DEFESA DE JUNTADA DOS DOC UMENTOS (RELATORIOS E RECEITAS MEDICAS) ACERCA DA SAUDE MENTAL DA RE. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL COM A APRESENTACAO DAS ALEG ACOES FINAIS ESCRITAS PELO MINISTERIO PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N : 137141-57.2018.809.0051 DE SPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DE SANTHIAGO ATALIBA DE SOUZA , PARA QUE INFORME O ENDERECO ATUAL IZADO DAS TESTEMUNHAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, DE MAIO DE 2018. DENIV AL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 CAUTELARES, RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS, DEVERAO SER AUTUAD OS EM PROCEDIMENTO APARTADO, APENSOS A ESTES AUTOS PRINCIPAIS; QU ANTO AS QUESTOES PROCESSUAIS, VERIFICO ALGUMAS PENDENCIAS A SEREM TAMBEM RESOLVIDAS. INSTA OBSERVAR QUE A DENUNCIA FOI EMENDADA DE POIS QUE OS 9O PRIMEIROS DENUNCIADOS JA HAVIAM SIDO NOTIFICADOS P ARA A DEFESA PREVIA, INCLUSIVE, DENTRE ESTES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 ACUSADO : ARLAN BARBOSA CORREIA AMARILDO HILARIO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 313953-67 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 19 DE SETEMB RO DE 2017, 17H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL , NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. JUIZ D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 VITIMA ACUSADO : IGOR DA SILVA REIS : AILTON CARNEIRO DA SILVA WESLEY ROCHA MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS PATRICIA NASCIMENTO DA LUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBIDAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELACA O, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. EM TEMPO, PROCEDA A ESCRIVANIA O DESAPENSAMENTO DOS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 AUTOS NR. : 2314 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOELICE ALVES DOS SANTOS EUGENIO MENESES DOS SANTOS ACUSADO : MILTON FELIX MORAIS PARREIRA MARCO ANTONIO FAUSTINO GUIMARAES ADV ACUS : 35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO : AUTOS N. 43626-81.2015 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 REGIME SEMIABERTO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA, COM FULCRO NO ARTIGO 33, 2, B DO CODIGO PENAL. ISENTO OS REUS DAS CUSTAS E D ESPESAS PROCESSUAIS. COM O FIM DA INSTRUCAO PROCESSUAL E JULGAMEN TO, E MESMO COM A CONDENACAO, PERMITA-SE AOS SENTENCIADOS AGUARDA REM EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS ATE O T RANSITO EM JULGADO. OFICIE-SE A JUSTICA EL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 RA CERTA FORAM NOTIFICADOS POR HORA CERTA OS DENUNCIADOS MENCIONA DOS SOB OS NS 11, 28. O ACUSADO DE N 11, CONSTITUIU ADVOGADO E AP RESENTOU DEFESA, ESTANDO PORQUANTO EM IGUAL SITUACAO DAQUELES DES CRITOS O ITEM 1, DESSA PARTE DISPOSITIVA. EMBORA NAO CUMPRIDO O D ISPOSTO NO ART. 254, DO CPC, AO REU DE N 11, O SEU COMPARECIMENTO POR ADVOGADO, SUPRIU A FALHA, VALIDADO O AT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 EM CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO, FOI ATRIBUIDA A TAREFA DE GUARDIAO DESSES VALORES. 2. NAO HA COMO DISSENTIR DESSE ENTENDIMENTO, POR MAIS QUE AINDA HAJA RESISTENCIAS INFUNDADAS QUANTO AO DEVER DE C UMPRIR OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. CONQUANTO, EM RELACAO AQUE LES QUE NAO VEEM ASSIM, INDAGO, DE PLANO, QUAL O SENTIDO DE SE MA NTER OS CADASTROS NEGATIVOS, SENAO PARA USO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETA LHA AS CONDUTAS DOS ACUSADOS COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DISCO RRE QUE A ACAO POLICIAL CULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DOS DEN UNCIADOS. NA NARRATIVA DA DENUNCIA O COMERCIO SE FAZIA EM FRENTE A PROPRIA RESIDENCIA DO ACUSADO E, EM RAZAO DO FLAGRANTE, DEU-SE A INCURSAO PELA BUSCA DOMICILIAR, SENDO ENCO