Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 2009 de Souza Figueiredo - Presentes os requisitos legais e a fim de evitar que o autor sofra maiores prejuízos, se vencedor ao final, DEFIRO A LIMINAR para que se oficie aos órgãos de proteção ao crédito (SCPC, SERASA e CCF, se o caso) para que se abstenham de incluir ou, se já o tenham feito, procedam a imediata retira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1399 respectivas cláusulas têm, para os contratantes, força obrigatória. Diz-se que é intangível, para significar-se a irretratabilidade do acordo de vontades”. (In, obra do autor citado, “Contratos”, Forense, 6ª edição - 1978, página 44). Frise-se, finalmente, que o valor reclamado pelo banco autor merece aceita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1183 requerido o edital, obrigatório nos termos do art. 259, I, do CPC, especialmente quanto aos eventuais interessados, tendo em vista a natureza erga omnes da ação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LUIZ SERGIO SCHIACHERO FILHO (OAB 189022/SP) Processo 1117164-33.2018.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Mirian de So

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3725 defiro, determinando à Secretaria de Administração Penitenciária que informe a este Juízo, em que estabelecimento prisional Michel George, filho de Eliete Aparecida da Silva, cumpre pena, ressaltando que ele não foi encontrado na unidade prisional de Franco da Rocha, conforme cópias que seguem. Esta decisão, assin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2947 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CESAR MULLER VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TEREZINHA DA CONCEIÇÃO SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2020 Processo 0000452-44.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Paulo Celso Lima Júnior - - Natana

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3070 inciso X, da lei estadual nº 11.608/2003, bem como a juntada de cópia do anexo I do termo de cessão de fl. 126, comprovando que o crédito destes autos integra a carteira de créditos cedida pelo Banco RCI Brasil, de forma a viabilizar a substituição do polo ativo da execução. Decorrido o prazo sem providências,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 98 efetuado pelas partes. Suspenso o curso desta execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o final do cumprimento do acordo, cuja quitação deverá ser comunicada pelo Exequente, no prazo de trinta dias após a efetiva satisfação, sobre efetivo cumprimento do acordo homologado. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3184 Processo 0068355-58.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - W.B.S. - Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de WALLISON BORGES DA SILVA, na forma dos artigo 109, inciso V, c.c. 107, inciso IV e 110, todos do Código Penal, bem como artigo 61 do Código de Processo Penal. Dê-se ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 84 com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Código de Processo Civil, fica declarado, nesta data, o trânsito em julgado da presente decisão. Custas e despesas na forma da lei, observadas as isenções trazidas em lei.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2726 vítima/testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; a vítima/testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras vítimas/testemunhas; será admitida uma pessoa por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera�