Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1351 Processo nº.: 082.01.2012.004101-0/000000-000 Controle nº 560/2012 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO JOSÉ MATEUS-Fica as defesas intimadas do r. despacho de fl. 56 que segue: Recebo a defesa preliminar de fls. 52/55, e, por atingir ao mérito, será oportunamente apreciada. Em consequência, cancelo a nom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 ADVOGADO : 12086/SP - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010450-93.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 155456/SP - Eduardo Montene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1596 PROCESSO:564.01.2012.051805 Nº ORDEM:13.03.2012/000201 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:260 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal Autor do Fato:JARDEL MOTA DE OLIVEIRA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2012.051806 Nº ORDEM:12.01.2012/000440 CLASSE:CARTA PRECATÓR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

poder de pessoa sem capacitação - funcionária da limpeza; medicamentos psicotrópicos e antibióticos (controlados) sem controle de registro e armazenados no escritório; ausência de prescrição médica assinada e carimbada do período vigente; ausência de R.T. habilitado (fls. 61).Verificou-se, ainda, que houve o descumprimento do termo de interdição parcial com a admissão de internos.Ora, a autoridade impetrada indicou as irregularidades que deveriam ser sanadas, o que foi somente ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 601 para que a ré devolva o veículo ou o valor desembolsado pelo autor. É o relatório do necessário.Decido.Por primeiro, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Neste juízo de cognição sumária, ausentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência.Com efeito, não há prova ineq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 3105 de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 8) Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).9) Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 759 CURVELO LACERDA, JANDIRA PUGLIESI ALVES DA COSTA, LINDAURA ALVES ABRÃO, LOURDES APARECIDA BOTEON PIO, MARIA BERNARDETE MOREIRA, MARIA HELENA GALOCHA BARBOSA, MARISE VULCANO FINOTTI, MARIZILDA DE SOUZA LINO, MARLENE MULLER, NEDINEA BERNARDO DE FREITAS VAZARIN, NEIDE MARIA PEREIRA DE ANDRADE, NEYD PETTENAZZI CAMARA, NILVA

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aqui, o bem jurídico tutelado é, notadamente, a saúde pública, razão pela qual o princípio da insignificância não tem, em regra, aplicação. Precedentes. 6. O recorrido possui apontamentos consistentes na distribuição de inquéritos policiais, procedimentos criminais e ação penal pela mesma conduta objeto destes autos, mais um fator impeditivo à aplicação do princípio da insignificância, ante a existência de reiteração delitiva. 7. Recurso em sentido estrito provido para afa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1024 atrasados, na forma da Súmula 111 STJ. A título de tutela antecipada, considerando que não existe outra fonte de rendimento possível ao autor, determino que se oficie ao INSS para a imediata implantação do benefício. P.R.I.C. Boituva, 09 de novembro de 2012. HELOISA HELENA FRANCHI NOGUEIRA LUCAS Juíz

Caderno 1 - Administrativo ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 407 3 COMUNICADO CG. Nº 45/2009 PROCESSO Nº 2008/118239 – CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO Comunica que a pena de suspensão do exercício profissional imposta ao advogado ENOC ANJOS FERREIRA, OAB/ SP 90.814-1, veiculada através do Comunicado CG. 712/2008, disponibilizado no DJE de 07, 08 e 10/07/08, teve seu efeito