Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1485 39 Dia 11 Horário 13:30 horas. Proc. 0206436-67.1995 controle nº 304/1995 Réu: MAURICIO DA SILVA BOTELHO - SOLTO IMPUTAÇÃO: Art. 121, “caput” (por 3 vezes) e art. 129, § 1º, incisos I e II do Código Penal. Advs. Dr. Sebastião Edwirges OAB/AC 864 e Dr. José Roberto Cordeiro da Silva OAB/SP 75.703 - CONSTITUÍDOS TESTEMUNHAS: Há 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2622 paralisado por 30 dias, por inércia do autor, será extinto sem nova intimação. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP) Processo 1010471-50.2017.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Correia Gregorio Nogueira - Nestle Brasil Ltda - Vistos.Considerando-se que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1050 Nº 2218523-23.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Mara Matias Barbosa da Silva - Impetrante: Enoc Anjos Ferreira - VISTO. Trata-se de ação de “HABEAS CORPUS”,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2036 se o autor acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 dias. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1006064-09.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - CAROLINE GONÇALVES SOUZA VIP TRANSPORTES URBANO LTDA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3923 em 10 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Valor R$ 79,59. - ADV: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP) Processo 1014720-75.2016.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ C

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A controvérsia cuja solução depende do confronto entre as condutas imputadas ao servidor e as tipificações da lei que rege o processo administrativo disciplinar se situa no mundo dos fatos e no campo infraconstitucional, o que impede a abertura da via extraordinária. No exercício do controle de legalidade do ato administrativo, incumbe ao Judiciário observar, além da competência de quem o praticou e do cumprimento das formalidades legais que lhe são intrínsecas, também os respectivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2409 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O valor do preparo para eventual recurso importa em R$ 1.709,30. Nada Mais. São Paulo, 26 de maio de 2015. - ADV: ADEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 89289/SP) Processo 1006063-81.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Luiz Claudio D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3054 LEXSTJ 163/61; grifei). Do bojo do v. acórdão, merece ser extraído o seguinte excerto, que bem elucida a questão: “Finalmente, está a impugnação no que se refere à Lei de Usura e à Lei n° 1.521/51. Mas, o tema, embora tenha o Acórdão recorrido feito referência ao spread, expressão técnica, a referência f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 845 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS/ADOLE SCENTES - JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VALERIA CIPOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2013 Processo 0004906-36.2013.8.26.0565 (056.52.0130.004906) - Inq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1447 IP : 2167418/2020 - S.CAETANO DO SUL AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1001260-20.2021.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Tiago Pastorelli Lopes Adorno VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIME