Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011767-58.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000756453.2014.403.6100) OLIMPIA SILVEIRA SIQUEIRA(SP192738 - ELIANE CUSTODIO MAFFEI DARDIS) X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCAO DE SAO PAULO(SP231355 - ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO) X OLIMPIA SILVEIRA SIQUEIRA X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE SAO PAULO X OLIMPIA SILVEIRA SIQUEIRA X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCAO DE SAO PAULO Fls. 480/490: Não há que se falar em incidência da multa prevista no artigo 475

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 -PORTES R$ 48,20- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BCO. NOSSA CAIXA OU INTERNET - sala 1805. 1235636-0/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 49953/00 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO; AGVTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S PAULO S/A; AGVDO:

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aqui, o bem jurídico tutelado é, notadamente, a saúde pública, razão pela qual o princípio da insignificância não tem, em regra, aplicação. Precedentes. 6. O recorrido possui apontamentos consistentes na distribuição de inquéritos policiais, procedimentos criminais e ação penal pela mesma conduta objeto destes autos, mais um fator impeditivo à aplicação do princípio da insignificância, ante a existência de reiteração delitiva. 7. Recurso em sentido estrito provido para afa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011767-58.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000756453.2014.403.6100) OLIMPIA SILVEIRA SIQUEIRA(SP192738 - ELIANE CUSTODIO MAFFEI DARDIS) X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCAO DE SAO PAULO(SP231355 - ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO) X OLIMPIA SILVEIRA SIQUEIRA X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE SAO PAULO X OLIMPIA SILVEIRA SIQUEIRA X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCAO DE SAO PAULO Fls. 480/490: Não há que se falar em incidência da multa prevista no artigo 475

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 998 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900053/2013 - Sao Caetano do Sul AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : I. Z. S. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS/ADOLE PROCESSO :3003243-98.2013.8.26.0565 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1212/2013 - Sao Caetano do Sul AUTOR : Justiça Pública INDICIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1239 PROCESSO :3000319-53.2012.8.26.0338 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000320-38.2012.8.26.0338 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3146/2012 - São Paulo AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : F. A. F. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 666 de Souza - Peticionário: Valter dos Santos - Advogado: Rubens Corrêa Claro (OAB: 158325/SP) 993.06.076255-9 (00906696.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - Matão - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Peticionário: José Sandro Alves Damacena - Advogado: Ivye Ribeiro da Silva (OAB: 217757/SP) 990.09.098017-6 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4437 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2158917/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.S.A. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502176-91.2022.8.26.0005 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2157692/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MAURICIO GUIDEROLI VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013008-51.2010.403.6183 - JOSE MAURO NUNES E SILVA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ante a r. decisão retro e a certidão de trânsito em julgado da mesma, ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Int. 0015582-47.2010.403.6183 - GORO TANABE(SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa dos autos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto no artigo 1102-C do Código de Processo Civil. 6. Autorizo o Oficial de Justiça Avaliador Federal a dar cumprimento ao presente mandado, nos termos do artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Int. SECRETARIA - 22ª VARA FEDERAL (continuação Fl.2/2) PROCESSO: 0005523-84.2012.403.6100 MANDADO Nº 0022.2012._____________ AÇÃO: 28.MONITÓRIA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ________________________________________________________ PESSOA A SER CITADA: GISLAINE JES