Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1339 causal por culpa exclusiva da vítima e de culpa concorrente. Todavia, considerando-se que o pensionamento em casos de perda Assim, considerando-se a comprovação do acidente de trabalho, da parcial da capacidade laborativa não deve corresponder à mera culpa da Reclamada e do nexo causal entre o dano sofrido pelo proporção matemática da perda funcional, seja po

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1015 mera multiplicação de fração mensal pelo número de meses moral, registro que o reconhecimento do evento prescinde de faltantes, até a parte completar referida idade afigurar-se-ia qualquer prova material sobre a dor ou o sofrimento do ofendido. É imprópria - e igualmente não passível de cálculo enquanto vigente o que o prejuízo está situado na esfera i

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1138 menor. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido" Sopesados o trabalho do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) por (RRAg-1016-40.2012.5.15.0029, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria todos aqueles que de qualquer forma participem do processo na: Helena Mallmann, DEJT 25/03/2022). ação, contestação, réplica, diligências de deslocamento(s)para Por es

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1608 encarregado, de modo que a análise da distância a partir da qual 046378d, uma vez que os valores ali indicados referem-se às poderia continuar a laborar em segurança foi feita pelo próprio coberturas da apólice de seguro de vida que deve ser contratada trabalhador falecido, bem como que não havia a exigência de pela empregadora em favor dos empregados. compr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1191 Nº 9049698-07.2009.8.26.0000 (992.09.060624-7) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Bradesco S/A Apelado: Eloy Rodrigues Dominguez (Justiça Gratuita) - Fls. 131: Embora o poupador já tenha manifestado seu desinteresse no acordo coletivo, o Supremo Tribunal Federal, nos Recursos Extraordinários nºs 626307/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1627 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LUCAS LOURENÇATO CÂNDIDO (OAB 287122/SP) Processo 0005086-31.2013.8.26.0572 (057.22.0130.005086) - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Celia Miguel Barbosa - Vistos. Ante a informação de fls. 274, designo nova audiência de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 981 providenciem a nomeação de Defensor dativo único aos adolescentes e intimem o Defensor nomeado para comparecimento na audiência de apresentação acima marcada. 7. Intime-se o M.P. - ADV: AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 381867/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 695 data, notadamente fls. 1896/1898, 1908/1939, 1944/1946, 1989/1998, 2000/2005, 2009/2010 e 2012/2013, e laudos periciais (1607/1678 e 1950/1988) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias. 5- Decorrido o prazo para manifestação das partes e expedido MLJ em favor do perito, tornem conclusos o 4º vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1522 nos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como o disposto nos arts. 1.285 e seguintes do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. No silêncio, certificando-se, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2142 teto do valor da apólice contratada para os danos pessoais pactuados. DECIDO. Ante ao exposto, e considerando-se o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação n. 1691/10, e o faço para condenar a ré a pagar ao autor, a título de indenização pelos danos morais, a quantia de R$ 15.000,0