584 resultados encontrados para enquanto as vincendas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1218 cessantes até ao fim da convalescença, além de algum outro corresponder à mera proporção matemática da perda funcional, seja prejuízo que o ofendido prove haver sofrido. por ser de duvidosa base científica, seja porque a subsistência do Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não trabalhador diagnosticado com doença incapacitante envol
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 548 provido. II - RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL se na responsabilidade social enquanto a indenização do PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/14, 13.105/15 E empregador depende da comprovação de culpa ou da 13.467/17. BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO MENSAL. responsabilidade objetiva nas hipóteses legais, não se cogitando INTEGRAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDAD
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 523 conceder o auxílio-doença, conforme se verifica dos ID. 6e0ade0 - Por tudo isso, é devida a indenização de R$51.938,80 a título de Pág. 1 e ID. 79fbe4b - Pág. 2. No mesmo sentido o perito médico foi indenização por danos morais, nos termos do pedido, considerando- taxativo ao concluir pela ocorrência de nexo causal entre o acidente se o bem jurídico viola
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1245 conter horas extras, prêmios e adicional de insalubridade, hipóteses emissão de CAT pela Reclamada. de salário condição. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O valor será atualizado anualmente pelo INPC - Índice Nacional de Ante a declaração na inicial de hipossuficiência econômica do Preços ao Consumidor, todo mês de janeiro, na forma do artigo Reclama
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 1716 do benefício de auxílio-acidente, que estipulado em 50% do salário- da pessoa humana como um dos fundamentos da República, de de-benefício, exatamente porque o beneficiário não está totalmente conformidade como o indicado no inciso III de seu art. 1o. incapacitado para o trabalho, mas demandará um esforço maior O CC/2002 contempla expressamente o dano mora
2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1199 estipula a fixação da indenização na proporção da satisfação correção monetária. compensatória do dano ao reclamante e dos recursos da pessoa Portanto, na liquidação da sentença, as parcelas vencidas serão obrigada a pagar, analogicamente aqui aplicado. executadas na forma comum, enquanto as vincendas serão O art. 950 do Código Civil, por sua vez,
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 818 Analisa-se. em 74 anos. De início, é preciso registrar que tanto o Reclamante quanto a Logo, toda a argumentação da Reclamada acerca de lucros Reclamada incidem em evidente confusão entre os conceitos de cessantes se mostra irrelevante para a solução da lide, lucros cessantes, previstos no art. 949, do CC/02, e de notadamente a alegação de que o benefício
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 621 anos de idade na data do óbito, causando-lhes a perda irreparável independência financeira e será integralmente devida à viúva, como de não poder ter a sua convivência, fato que indiscutivelmente gera preconiza o artigo 77, § 1°, da lei 8213/91, aplicado por analogia no danos morais presumidos à personalidade da vítima (artigos 5º, X caso em análise. d
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 808 exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos mensal das parcelas vincendas a partir do trânsito em julgado da devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, presente decisdão, deverá a Reclamada depositar em juízo o valor o que razoavelmente deixou de lucrar ". Os citados preceitos de lei de R$ 1.000.000,00 para constituição de
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1157 trabalhador não pode permanecer de calçado fechado devido à obreiro decorrentes das queimaduras sofridas no acidente (fls. 174 lesão crônica presente no pé direito e fissuras no pé direito e a 177). esquerdo, o que, por certo, impede o exercício de atividades rurais. Incide na hipótese a súmula 439 do TST. Nesse sentido, transcrevo a conclusão do laudo pe