Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 TO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; V - RECONHECER A EXISTENCIA DE P EREMPCAO, DE LITISPENDENCIA OU DE COISA JULGADA; VI - VERIFICAR A USENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; VII - ACOLHER A ALEGACAO DE EXISTENCIA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM OU QUANDO O JUIZO ARBITRAL RECONHECER SUA COMPETENCIA; VIII - HOMOLOGAR A DES ISTENCIA DA ACAO; IX - EM CASO DE MORTE DA

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 EM FAVOR DA VITIMA A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA , ESTA MANIFESTOU DESINTERESSE NA MANUTENCAO DAS REFERIDAS MEDIDA S, CONFORME DECLARACAO DE FLS.22 - VERSO E CERTIDAO DE FLS. 29. S ENDO ASSIM, OCORRERA CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO, OU SEJA, PER DA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO DURANTE O PROCEDIMENTO (PERDA DO OBJETO), SENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERM

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 (FLS. 22, 36 E 45-VERSO). ADEMAIS, PASSADOS MAIS DE 03 (TRES ANO S) DO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS, A VITIMA NAO COMPARECEU AOS AUTOS PARA ATUALIZAR SEU ENDERECO OU MOSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENT O DO FEITO. SENDO ASSIM, OCORRERA CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO, OU SEJA, PERDA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO DURANTE O PROCEDIMEN TO (PERDA DO OBJETO), SENDO A EXTINCAO DO FEI

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 A FASE QUE O MESMO ESTIVER. DESSE MODO, SO SE ESTIVEREM PRESENTES ESSAS CONDICOES E QUE SE PODE CONSIDERAR EXISTENTE A ACAO, SURGI NDO PARA O JULGADOR A NECESSIDADE DE JULGAR O PEDIDO, ACOLHENDO-O OU REJEITANDO-O. ELAS PODEM TAMBEM SER DEFINIDAS COMO CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE DO JULGAMENTO DO PEDIDO. NA HIPOTESE, DEFERIDA EM FAVOR DA VITIMA A APLICACAO DE MEDIDAS PR

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 GACAO DE EXISTENCIA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM OU QUANDO O JUIZO ARBITRAL RECONHECER SUA COMPETENCIA; VIII - HOMOLOGAR A DESISTENC IA DA ACAO; IX - EM CASO DE MORTE DA PARTE, A ACAO FOR CONSIDERAD A INTRANSMISSIVEL POR DISPOSICAO LEGAL; E X - NOS DEMAIS CASOS PR ESCRITOS NESTE CODIGO. 1 NAS HIPOTESES DESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE SERA INTIMADA PESSOALMENTE PA

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 OU REJEITANDO-O. ELAS PODEM TAMBEM SER DEFINIDAS COMO CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE DO JULGAMENTO DO PEDIDO. NA HIPOTESE, DEFERIDA EM FAVOR DA VITIMA A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA , ESTA MANIFESTOU DESINTERESSE NA MANUTENCAO DAS REFERIDAS MEDIDA S, UMA VEZ QUE NAO POSSUI MAIS CONTATO COM O REQUERIDO, CONFORME CERTIDOES DE FL. 78. SENDO ASSIM, OCORRERA CAREN

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AO, DE LITISPENDENCIA OU DE COISA JULGADA; VI - VERIFICAR AUSENCI A DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; VII - ACOLHER A ALE GACAO DE EXISTENCIA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM OU QUANDO O JUIZO ARBITRAL RECONHECER SUA COMPETENCIA; VIII - HOMOLOGAR A DESISTENC IA DA ACAO; IX - EM CASO DE MORTE DA PARTE, A ACAO FOR CONSIDERAD A INTRANSMISSIVEL POR DISPOSICAO LEGAL; E

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 SUAL; VII - ACOLHER A ALEGACAO DE EXISTENCIA DE CONVENCAO DE ARBI TRAGEM OU QUANDO O JUIZO ARBITRAL RECONHECER SUA COMPETENCIA; VII I - HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO; IX - EM CASO DE MORTE DA PAR TE, A ACAO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSIVEL POR DISPOSICAO LEGAL; E X - NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CODIGO. 1 NAS HIPOTESES D ESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE SERA

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 IA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; V - RECONHECER A EXISTENCIA DE PEREMPCAO, DE LITISPENDENCIA OU DE COISA JULGADA; VI - VERIFICAR AUSENCIA DE L EGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; VII - ACOLHER A ALEGACAO DE EXISTENCIA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM OU QUANDO O JUIZO ARBITR AL RECONHECER SUA COMPETENCIA; VIII - HOMOLO

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 O VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; V - RECONHECER A EXISTENCIA DE PE REMPCAO, DE LITISPENDENCIA OU DE COISA JULGADA; VI - VERIFICAR AU SENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; VII - ACOLHER A ALEGACAO DE EXISTENCIA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM OU QUANDO O J UIZO ARBITRAL RECONHECER SUA COMPETENCIA; VIII - HOMOLOGAR A DESI STENCIA DA ACAO; IX - EM CASO DE MORTE DA