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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 ANTO AO INCISO III, O AUTOR SERA CONDENADO AO PAGAMENTO DAS DESPE SAS E DOS HONORARIOS DE ADVOGADO. 3 O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO. 4 OFERECIDA A CONTESTACAO, O AUTOR NAO PODERA, SEM O CONSENTIMEN TO DO REU, DESISTIR DA ACAO. 5 A DESISTENCIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ESSE DE AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO A RTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O "O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQU ER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DE SINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 EDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL QUE O " O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERI A CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." ASSIM , DIANTE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESINTERESSE NO PR OSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 INTERESSADO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO DO FEITO, ADUZINDO PERDA SUPERVENIENT E DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DEVIDO AO FALECIMENTO DO INTERDITANDO (FL 52-53) E O RELATORIO DECIDO ADUZ O ARTIGO 485, VI, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, QUE O PROCESSO DEVE SER EXTINTO S EM RESOLUCAO DO MERITO QUANDO VERIFICADA A AUSENCIA DE LEGITIMIDA DE OU DE INTERESSE PROCESSUAL NO CAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ACOLHER A ALEGACAO DE EXISTENCIA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM OU Q UANDO O JUIZO ARBITRAL RECONHECER SUA COMPETENCIA; VIII - HOMOLOG AR A DESISTENCIA DA ACAO; IX - EM CASO DE MORTE DA PARTE, A ACAO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSIVEL POR DISPOSICAO LEGAL; E X - NOS D EMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CODIGO. 1 NAS HIPOTESES DESCRITAS NO S INCISOS II E III, A PARTE SERA INTIMADA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NDA, PARA NARRAR A OCORRENCIA DE QUALQUER OUTRO FATO. DESSA FORMA , PRESUME-SE O DESINTERESSE DA VITIMA NO QUE TANGE AS MEDIDAS PRO TETIVA. SENDO ASSIM, OCORRERA CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO, OU SEJA, PERDA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO DURANTE O PROCEDIMENTO ( PERDA DO OBJETO), SENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS EM QUE DIS POE O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC, ANTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS, A VITIMA SEQUER COMPARECEU AOS AUTOS PARA INFORMAR SE PERSISTE O INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS. SENDO ASSIM, OCORRERA CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO, OU SEJA, P ERDA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO DURANTE O PROCEDIMENTO (PERDA D O OBJETO), SENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS EM QUE DISPOE O A RTIGO 485, INCISO VI, DO CPC/2015, ANTE A AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 SIBILIDADE DO JULGAMENTO DO PEDIDO. NA HIPOTESE, DEFERIDA EM FAVO R DA VITIMA A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ELA SE MANIFESTOU PELO DESINTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO (FLS. 27) SENDO ASSIM, OCORRERA CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO, OU SEJA, P ERDA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO DURANTE O PROCEDIMENTO (PERDA D O OBJETO), SENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ESUMINDO-SE O DESINTERESSE DA MESMA NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA. SENDO ASSIM, OCORRERA CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO, OU SEJA, PERDA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO DURANTE O P ROCEDIMENTO (PERDA DO OBJETO), SENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERM OS EM QUE DISPOE O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC, ANTE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 O DO FEITO. SENDO ASSIM, OCORRERA CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO, OU SEJA, PERDA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO DURANTE O PROCEDIMEN TO (PERDA DO OBJETO), SENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS EM QUE DISPOE O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC/2015, ANTE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE