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enriquecimento sem justa causa - Página 2

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9.343 resultados encontrados para enriquecimento sem justa causa - data: 23/07/2025

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  • TJ-SP condena Prefeitura a pagar R$ 240 mil por danos morais a filhos de catadora de materiais recicláveis morta em aterro sanitário em Indiana
    17/10/2023

  • Demora na prestação de serviço por seguradora de veículo gera indenização
    26/08/2023

Processos encontrados


TRT13 13/05/2022 - Pág. 930 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 930 FRANCISCO PETRONIO ALVES Assessor INTIMAÇÃO Notificação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4cf999 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000204-31.2020.5.13.0010 AUTOR WALESSA CARDNALY DE ALBUQUERQUE ALVES ADVOGADO RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB: 25231/PB) RÉU ASSOCIACAO ABRIGO SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA

TRT17 12/09/2022 - Pág. 1541 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 1541 ADVOGADO LAUDIMAR RODRIGUES LIMA(OAB: 19570/ES) NICCHIO CAFE S/A EXPORTACAO E IMPORTACAO BRUNO GOLDNER(OAB: 20017/ES) VANIA MARIA BABILON(OAB: 13729/ES) JOSE WALTER NOVAIS RAMOS Vistos, etc. Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMADO reclamante (ID. b326c90), por deserto, uma vez que não comprovou o recolhimento das custas processuais. ADVOGA

TRT19 23/02/2021 - Pág. 108 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 108 13ª parcelas; por outro lado, razão não assiste ao reclamante, já que a 13ª parcela paga está legível e, mesmo que não o estivesse, que a 13ª parcela paga está legível e, mesmo que não o estivesse, facilmente se dirimia a dúvida com o extrato da conta do facilmente se dirimia a dúvida com o extrato da conta do beneficiário. beneficiário. Sendo ass

TJGO 14/02/2018 - Pág. 476 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ?Nestes termos, a par de evitar o enriquecimento sem justa causa, intime-se o exequente/requerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar em conta judicial vinculada a este processo, o valor de R$2.726,75 (dois mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), atualizados da data de 14.03.2006 ? data do depósito judicial do valor exequendo -, até a

TRT2 02/03/2021 - Pág. 16338 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16338 de insolvência autorizadora da desconsideração da personalidade Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do jurídica e dando-se desde logo a reclamada por citada.(…)" Trabalho de Guarulhos/SP, Do exposto, e evidenciado o pagamento a maior à reclamante, necessária se faz a devolução em favor da parte reclamada, a fim GUARULHOS/SP,

TJGO 08/07/2019 - Pág. 1998 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 Diante do exposto, conheço da remessa obrigatória e do apelo e dou-lhes provimento para cassar a sentença para oportunizar a realização de uma nova perícia, observados os parâmetros apontados. É o voto. NR.PROCESSO: 0165429.77.1997.8.09.0105 realização de nova perícia em que seja observado o valor ao tempo de sua realização, com vistas a impedir a enriqu

TJSP 06/11/2015 - Pág. 180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 180 - Jeferson Muzeli (OAB: 351897/SP) DESPACHO Nº 0100044-88.2015.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: EDSON ANTONIO MARCOS REZENDE - Agravado: JOAO JOSE DOS SANTOS - Interessado: Cooperativa Habitacional Vale do Paraiba Coopervap - Interesdo.: Rosangela Neves Correa - In

TRT13 02/06/2022 - Pág. 916 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto 916 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fe0343 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000020-75.2020.5.13.0010 AUTOR THAIS DA SILVA PAULINO ADVOGADO JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA(OAB: 11248/PB) RÉU THAYS DE MELO ARAUJO 09397169416 ADVOGADO RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB: 15717/PB) RÉU THAYS DE MELO ARAUJO DESPACHO Con

TRT18 08/02/2018 - Pág. 415 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 415 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do Agravo de Petição interposto pela executada e da contraminuta. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ERRO NA CONTA LIQUIDATÓRIA. A agravante, inconformada com a improcedência dos embargos à execução apresentados em face do valor bloqueado para garantia da execuç

TRT17 08/08/2018 - Pág. 1741 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1741 2.4 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO 2.4.1 MARCO INICIAL DE INCIDÊNCIA DOS JUROS Assim decidiu o d. Juízo a quo: Os juros de mora são devidos a partir da data do ajuizamento da ação coletiva n.º 0024600-67.2011.5.17.0013 (28-02-2011) na qual houve condenação a pagar remuneração de horas extras, quando o Banco do Brasil foi constituído em mora. Noutro vértice

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