9.343 resultados encontrados para enriquecimento sem justa causa - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
A propósito, trago à colação atuais precedentes do STJ (grifei): AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALEGADO ENRIQUECIMENTO SEM JUSTA CAUSA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. O TRIBUNAL DE ORIGEM CONCLUIU PELA CORREÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS. REVER O QUADRO FÁTICO TRAÇADO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. PRECLUSÃO DA QUESTÃO DOS JUROS MORATÓRIOS SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1418 (quarenta por cento), decorrentes do reajuste salarial de 11,28%, a sob o mesmo título, conforme discriminado no termo de rescisão de partir de 01-01-2016, e da inclusão da média do adicional noturno e contrato de trabalho. do adicional de risco de vida na respectiva base de cálculo, deduzindo-se, a fim de evitar enriquecimento sem justa causa, os Portanto, não
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8750 observa-se que a reclamada anexou aos autos documentos que Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do indicam depósitos em conta vinculada do FGTS para meses em que Trabalho. houve a apuração pelo reclamante, por exemplo, ID. 65ec716, São Paulo, data abaixo. indica depósito para o mês de competência 11/2016. Simone Domingues Sanches Dest
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2812 refere ao período anterior ao discutido nos autos, não podendo a INTIMAÇÃO reclamante ser onerada pelo ressarcimento para o qual não deu Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9546b94 causa. proferida nos autos. Julgo procedentes em parte os embargos nesses termos. DECISÃO DEEMBARGOSDECLARATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PORSUELY SIMÃ
ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) TRANCADO POR DECISÃO JUDICIAL : : : : : : SP014596 ANTONIO RUSSO OS MESMOS ODETE MARIA FERNANDES SOUSA DIERLY BALTAZAR FERNANDES DE SOUZA DAYSE BALTAZAR FERNANDES SOUZA AMADOR ATAIDE GONCALVES : LUIZ GONZAGA DE SOUZA DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Baltazar José de Souza com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão deste Tribunal que deu parcial provimento ao apelo do recorrente, negou provimento ao
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2610 obscuridade, contradição, omissão erro material (artigo 1.022, I, II e III, do CPC). PODER JUDICIÁRIO Caracteriza-se como obscuridade a falta de clareza da sentença JUSTIÇA DO TRABALHO que a torne ininteligível ou de difícil compreensão. Por sua vez, dá-se contradição quando dissonantes elementos integrantes do julgado ou assertivas expostas no decorrer da INT
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 722 das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for IV - Intimem-se as partes. igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). V - Decorrido o prazo, junte-se cópia desta homologação junto aos IV - Intimem-se as partes. autos principais (0000540-46.2011.5.09.0015), onde deverá haver a V - Decorrido o prazo, junte-se cópia desta homologação
A propósito, trago à colação atuais precedentes do STJ (grifei): AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALEGADO ENRIQUECIMENTO SEM JUSTA CAUSA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. O TRIBUNAL DE ORIGEM CONCLUIU PELA CORREÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS. REVER O QUADRO FÁTICO TRAÇADO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. PRECLUSÃO DA QUESTÃO DOS JUROS MORATÓRIOS SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO
Acerca da afronta ao art. 33, § 2º, "c", do CP, a sustentada violação do dispositivo legal não foi objeto de análise pelo acórdão recorrido, deixando-se de atender o requisito do prequestionamento. Nesse particular, aliás, cumpre destacar que a tese veiculada no presente recurso especial referente à violação da norma mencionada sequer foi objeto das razões do recurso de apelação do réu, o que reforça a conclusão no sentido da falta de prequestionamento da questão debatida nest
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 de R$ 55,35 (cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), pela 1816 Passo a decidir. parte executada. Esclarece-se que os números das folhas indicadas nesta decisão II - FUNDAMENTAÇÃO correspondem às páginas do arquivo baixado (download), em ADMISSIBILIDADE ordem crescente, por meio do programa adobe reader. Os embargos à execução foram opostos em 23/10/