303 resultados encontrados para entender que as sancoes disciplinares aplicadas - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DATADA DE 01.09.2015 DA CASA DO ALBERGADO. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA A FUGA/FALTA GRAVE: QUE MORA EM SENA DOR CANEDO E NAO TEM DINHEIRO PARA PEGAR ONIBUS TODO DIA. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU : O MINISTERIO PUBLICO MANI FESTA PELA HOMOLOGACAO DA FALTA DISCIPLINAR E REGRESSAO DO REGIME DE EXPIACAO DO APENADO. DADA A PALAVRA A DEFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ERTO, POR ENTENDER QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORA M SUFICIENTES E POR NAO TER O APENADO PRATICADO FATO NOVO DURANTE O PERIODO DE FUGA. E M SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFES A, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTEN TE NA FUGA EMPREENDIDA EM 03.07.2016, APURADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 3/24, RELATIVO A FALTAS AO PERNOITE NOS DIAS 04, 11, 18 E 25 DE M ARCO DE 2017. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA AS FALTAS : QUE SE DEVE AO TRABALHO; QUE TRABALHA EM MARMORIA. AP OS, O MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU : O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA FALTA DISCIPLINAR E REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME ABERTO DESDE QUE SEJA ADVERTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DO ALBERGADO) MAE : EFIGENIA FERREIRA MARQUES ENDERECO : RUA 29A, QD, 9A, LT. 3, RESIDENCIAL ITAMARACA, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERA CAO ABERTA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONST ATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. VERIFICA-SE A JUNTADA DE DOIS PRO CEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES AS FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 319352-14.2014.8.09.0175 2039 EXECUCAO PENAL MATHEUS PIRES DE OLIVEIRA CIBELE DA COSTA NUNES CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA RONEY DA SILVA VARGA RODRIGUES PAULO DOURADO DE REZENDE INACIO DE LOIOLA DA MOTA E SILVA ADV ACUS : 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ANDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO FOI PROJETADA PARA 18.08.2017 , AGUARDE-SE O REGULAR CUMP RIMENTO DA PENA OU EVENTUAL INCIDENTE DE EXECUCAO. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 15836-20.1989.8.09.0051 ( 890158368 ) 2475 EXECUCAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AL DE GOIANIA/GO, OU SEJA, DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMEN TO CONDICIONAL, O QUE RESULTA NATURALMENTE NA SUSPENSAO DA BENESS E. CONSIDERANDO QUE APENAS O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU AS FLS. 200, DE-SE VISTA A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O CABIMENTO DA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDI CIONAL EM RAZAO DO COMETIMENTO DE NOVA INFRACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA TOMAR CIENCIA DA DESTITUICAO DOS PODERES. PROCEDA-SE O CALCULO DE PENAS, ABRA-SE VISTAS AO MI NISTERIO PUBLICO E INTIME-SE O DEFENSOR PUBLICO PARA TOMAR CIENCI A QUE CONTINUARA PRESIDINDO A DEFESA DO SENTENCIADO NESTE PROCESS O E MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO LIQUIDATORIO. APOS, A CONCLUSAO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTR O LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PART IR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. OFICIE-SE AO PRESIDIO MILITAR I NFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. O SENTENCIADO TEM POSSIBILIDADE D E LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 21.01.2018 RESSALTANDO QUE SOMENTE FA RA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO. NAD A MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ,CONC