Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 SUA AFERICAO; MOTIVOS DO CRIME - NAO EXTRAPOLA OS LIAMES DO TIPO OBJETIVO; CIRCUNSTANCIAS - NORMAIS A ESPECIE; CONSEQUENCIAS DO CR IME - NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS; COMPORTAMENTO DA VITIMA A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO CRIME. SEGUINDO ESSA D IRETRIZ, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. VERIFIC A-SE A INCIDENCIA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANT

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 UAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM D E SUA PENA. OS MOTIVOS SAO COMUNS AO TIPO, RAZAO PELA QUAL NAO ME RECE AUMENTO DE PENA, UMA VEZ QUE A REPROVACAO AO MOTIVO JA ESTA INSITA NO PROPRIO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS NORMAIS PA RA O DELITO. O CRIME NAO GEROU CONSEQUENCIAS ALEM DAQUELAS PREVIS TAS NORMALMENTE PARA O TIPO, COMO A DEGRADAC

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 SUA CONDICAO DE SEREM HIPOSSUFICIENTES, RAZAO PELA QUAL FOI DETER MINADA SUA INTIMACAO PARA FAZE-LO (FLS. 560/564). SENDO INTIMADOS , OS AUTORES MANIFESTARAM-SE AS FLS. 566/568 EFETUANDO O RECOLHIM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (FLS. 569), SOBRE O VALOR DA CAUSA AT E ENTAO ATRIBUIDO, DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). POSTERIORME NTE AS FLS. 570/574 FOI DETERMINADO AOS AUT

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DICIAL. ADEMAIS, OBSERVOU A NECESSIDADE DE A CURADORA PROVISORIA PRESTAR CONTAS ACERCA DO LEVANTAMENTO DE CREDITO EM APENSO. AS FL S. 45/53, A PARTE AUTORA INFORMA QUE O DINHEIRO LEVANTADO FOI USA DO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS FARMACEUTICAS E ALIMENTARES DO INTE RDITANDO, ACOSTANDO AOS AUTOS FOTOCOPIAS DE RECIBOS DE TAIS GASTO S. EMPOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O R

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ACONTECE NO CRIME EM QUESTAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR; B ) ANTECEDENTES: A RE NAO E REINCIDENTE, CONFORME CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS DE FF. 59/61, 62/65 E 66/68; C) CONDUTA SOCIAL DO AGENTE: NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) PERSONALIDADE DO AGENTE: COMO N AO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DA ACUSADA, INEXISTEM

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 SO A UTILIZAR OS INDICES CONSTANTES NA PLANILHA DE TAXAS DE JUROS DE OPERACOES ATIVAS FORNECIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E HTT P://WWW.BCB.GOV.BR/FIS/TAXAS/HTMS/HISTDIA.ASP (PARA TAXA MENSAL D O BANCO INDICADO) ONDE CONSTA A TAXA MEDIA DE MERCADO PARA OS JUR OS REMUNERATORIOS PREFIXADOS EM VARIAS MODALIDADES DE CREDITO TAN TO PARA PESSOA JURIDICA QUANTO PARA A FISICA

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 IDA-SE DE INDENIZAR O INEFAVEL. (...) A DOR PSIQUICA, O VITUPERIO DA ALMA, O ACHINCALHE SOCIAL, TUDO EM TORNO DOS DIREITOS DA PERS ONALIDADE, TERAO PESOS E VALORES DIVERSOS, DEPENDENDO DO TEMPO E DO LOCAL ONDE OS DANOS FORAM PRODUZIDOS. (DIREITO CIVIL, QUINTA E DICAO, P.47). DESTARTE, DIANTE DE TAIS ASSERTIVAS, PERMITE-SE CON CLUIR, EM POUCAS PALAVRAS, QUE DANO MORAL OCO

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 RIALIDADE DOS FATOS, ASSIM, COMO A CULPA DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL SUA CONDENACAO E MEDIDA DE RIGOR, NA AUSENCIA DE EXCLUDENTES . PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. A CULPABILIDADE, CONCEBIDA COMO A R EPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, E NORMAL A ESPECIE; B) OS AN TECEDENTES CONSIDERO-OS BONS, POSTO QUE O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO; C) NO TOCANTE A CONDUTA SOCIAL, N

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ANDO-A PROVISORIA EM 06 (SEIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUS AO E 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS MULTA. QUANTO AO ACUSADO DAVYD PA ULO DE SOUZA CARVALHO, EM RELACAO AO CRIME PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, NA CIDADE DE NEROPOLIS/GO : ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMENTE IMPUTAV EL, TANTO QUE FOI PROCESSADO E JULGADO, ENTE

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEG AIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL MARQUES DA ROCHA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTS. 306, 1, INCISO I, E 309, AMBOS DO CODIGO DE TRANS ITO BRASILEIRO. (...) III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, COMPROV ADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DOS CRIMES, J