Seção III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 ICAçãO ANALóGICA IN CASU DO ANEXO II, TABELA III, N. 23, DO REGIM ENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO ESTADO DE GOIáS, QUE PREVê A ALUD IDA EXIGêNCIA EM AçõES DE EXECUçãO DE SENTENçA, PORQUANTO A LEGIS LAçãO PERTINENTE, QUAL SEJA, O ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 14.376/ 02, VEDA O USO DESSE INSTITUTO DE INTEGRAçãO NORMATIVA EM HIPóTES ES TAIS. 4- O PROVIMENTO

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ZIANE APARECIDA FERREIRA LOBO, AOS AUTORES, NO VALOR DE 01 (UM) S ALARIO MINIMO, DIVIDIDOS NA PROPORCAO DE METADE PARA CADA UM. SOB RE OS VALORES ATRASADOS ACRESCER-SE-A CORRECAO MONETARIA COM BASE NOS INDICES PREVISTOS NO MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS P ARA CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL, INCIDINDO DESDE O MOMENTO EM QUE CADA PRESTACAO SE TORNOU DEVIDA. JUROS DE M

Seção III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 E-SE O MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRA-SE. SãO LUíS DE MONTES BELOS, 3 0 DE ABRIL DE 2013. DIEGO CUSTóDIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76285-07.2013.8.09.0146 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : IRJ ESPOLIO : AJF( ADV REQTE : 33855 GO - ELIROSA MARIA DA SILVA VAZ DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO Nº 201300762858 D E C I S Ã O O NOSSO ORDENAME NTO

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 INCAPACIDADE APURADA COM BASE NAS CONDICOES PESSOAIS DO TRABALHAD OR. PROCEDENCIA. TERMO DE INICIO DO BENEFICIO. CONSECTARIOS LEGAI S. DESPESAS. SENTENCA PARCIALMENTE REFORMADA (...) 2. A INCAPACID ADE PARA O TRABALHO DEVE SER AFERIDA CONSIDERANDO-SE NAO APENAS A S CONCLUSOES DA PERICIA MEDICA, MAS TAMBEM AS CONDICOES PESSOAIS DO TRABALHADOR E AS ATIVIDADES POR ELE DESE

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 EQUISITOS. SENTENCA FUNDAMENTADA. NULIDADE AFASTADA. MERO ABORREC IMENTO. DANO MORAL INDEVIDO. HONORARIOS RECURSAIS. MAJORADOS. I NAO TENDO A APELANTE ATENDIDO OS REQUISITOS PARA INSTAURACAO DO INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS RESOLUTIVAS, NA MEDIDA QUE NAO DEMONSTROU A EFETIVA REPETICAO DE PROCESSOS QUE CONTENHAM CONTRO VERSIA SOBRE A MESMA QUESTAO UNICAMENTE DE DIREITO

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CA AO JULGADOR ELEMENTOS ROBUSTOS PARA FORMAR SUA CONVICCAO PROVI SORIA. JA O JUIZO DE VEROSSIMILHANCA E AQUELE DO QUAL SE EXTRAI U M ELEVADO GRAU DE PROBABILIDADE DA VERSAO APRESENTADA PELO AUTOR. POIS BEM. A ACAO POPULAR E UMA ACAO CONSTITUCIONAL CONFERIDA A T ODOS OS CIDADAOS PARA A IMPUGNACAO E/OU ANULACAO DE ATOS ADMINIST RATIVOS LESIVOS AO PATRIMONIO PUBLICO, D

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 9,23, NO PRAZO DE 15 DIAS. OU B) OFERECER EMBARGOS NO MESMO PRAZO . SE O REU CUMPRIR O MANDADO, NO PRAZO ESTIPULADO, ESTE FICARA IS ENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. C) CASO NAO HAJA O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO OU O OFERECIMENTO DE EMBARGOS, C ONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DIREITO, TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, COM A CONVERSAO DO MANDADO INICIAL EM MANDADO

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NATUREZA IMPETRANTE : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ANTONIO PEREIRA DA SILVA IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JATAI MUNICIPIO DE JATAI ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE SUA PROMOTOR IA DE JUSTICA DESTA COMARCA DE JATAI, AGINDO NA CONDICAO DE SUBST ITUTO PROCESSUAL DE

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 INIMO ESTIPULADO NO DECRETO. 0007827-55.2014.4.02.9999 (TRF2 2014 .02.01.007827-2) EMENTA: EMENTA TRIBUTARIO E PROCESSUAL CIVIL. EX ECUCAO FISCAL. VALOR INFIMO. ART. 20 DA LEI 10.522/2002. PORTARIA 75/2012 DO MINISTERIO DA FAZENDA.EXTINCAO SEM MERITO. IMPOSSIBIL IDADE. SUMULA 452 DO STJ. ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA NA DIST RIBUICAO MATERIA APRECIADA SOB REGIME DE RE

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ALEM DO CREDOR AUTOR/EXEQUENTE PERMANECER SEM OBTENCAO DE SEU DIR EITO O PODER JUDICIARIO, POR SUA VEZ, QUE JA SE ENCONTRA ABARROTA DO DE PROCESSOS NAO FINDOS, CONTINUA SOFRENDO ENTRAVES (ARQUIVAME NTO PROVISORIO DOS AUTOS NA PROPRIA ESCRIVANIA) E COM ESTATISTICA S MENSAIS INCHADAS E IRREAIS, FATO QUE CAUSA DISSABORES PARA O PR OPRIO AUTOR/EXEQUENTE QUE NAO CONSEGUE MO