Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 BICE NA LEI N. 6.830/80, MOTIVO PELO QUAL DEFIRO O PEDIDO. A ESCR IVANIA DEVERA EXPEDIR OFICIO AO SERASA, VIA SISTEMA SERASAJUD, DE TERMINANDO A INCLUSAO DO NOME DO EXECUTADO EM RAZAO DA DIVIDA FIS CAL. A INSCRICAO DEVERA SER IMEDIATAMENTE CANCELADA, COM A EXPEDI CAO DO RESPECTIVO OFICIO DE CANCELAMENTO, TAMBEM VIA SISTEMA SERA SAJUD, PARA OS FINS DEVIDOS, QUANDO HOUVER

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 O EM 20% (VINTE POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, A SEREM PAG OS ATE DIA 10 (DEZ) DO MES SUBSEQUENTE AO DA CITACAO, NOS TERMOS DO ART. 13, 2, DA LEI N. 5.478/68, VALOR QUE DEVE SER DEPOSITADO, MENSALMENTE. CONCEDO A GUARDA COMPARTILHADA, DEVENDO O MENOR GAB RYEL DA COSTA SANT"ANA PERMANECER NA RESIDENCIA DO PAI, SR. RONE ROBERTO SANT"ANA E, DE CONSECTARIO, REGULO A C

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NFORME AUTO DE BUSCA E APREENSAO, FL. 131. CITADA (FL. 131-VERSO) , A REQUERIDA DEIXOU DE SE MANIFESTAR, NAO APRESENTANDO CONTESTAC AO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 134-VERSO. E O RELATORIO. DECIDO. O FEITO ESTA EM ORDEM, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO VA LIDA E REGULAR DO PROCESSO, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO. CUIDAM OS AUTOS DE BUSCA E APREENSAO DE BEM ALIEN

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 DO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 84634-49.2013.8.09.0000, REL. DR (A). SEBASTIAO LUIZ FLEURY, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO 23/07/2013, DJE 1356 DE 02/08/2013). NEGRITEI. DIANTE DESSE QUADRO, REVELA-SE RAZOAVEL A FIXACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS NESTE MOMENTO, ANTE A COMPROVACAO DE INDICIOS DE PATERNIDADE. SEGUNDO O SISTEMA DO C PC, CABE AO AUTOR COMPROVAR OS FATOS CONSTI

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A PARTE AUTOR A O BENEFICIO DA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, NO VALOR DE 01 (U M) SALARIO-MINIMO, DEVIDO A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINI STRATIVO. MANDO QUE AS PRESTACOES EM ATRASO SEJAM PAGAS DE UMA SO VEZ, SENDO QUE CORRECAO MONETARIA E JUROS MORATORIOS INCIDIRAO N A CONFORMIDADE DO QUE HOJE TEM SI

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 SPESAS COM O DESLOCAMENTO/CONDUCAO DO OFICIAL DE JUSTICA PARA CUM PRIMENTO DE CARTA PRECATORIA. CABIMENTO. 1. A CITACAO, NO AMBITO DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PERANTE A JUSTICA FEDERAL, PODE SER R EALIZADA MEDIANTE CARTA PRECATORIA DIRIGIDA A JUSTICA ESTADUAL, E X VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.213, DO CPC, VERBIS: "AS CARTAS PREC ATORIAS, CITATORIAS, PROBATORIAS, EXECUTORI

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 INTERIOR PELA JUSTICA ESTADUAL." 2. O ARTIGO 42, DA LEI 5.010/66, DETERMINA QUE OS ATOS E DILIGENCIAS DA JUSTICA FEDERAL PODEM SER PRATICADOS EM QUALQUER COMARCA DO ESTADO OU TERRITORIO PELOS JUI ZES LOCAIS OU SEUS AUXILIARES, MEDIANTE A EXIBICAO DE OFICIO OU M ANDADO EM FORMA REGULAR, SENDO CERTO QUE A CARTA PRECATORIA SOMEN TE DEVE SER EXPEDIDA QUANDO FOR MAIS ECONOM

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 VIGOR O CPC/1973, SEGUNDO O QUAL DETERMINAVA QUE O EXECUTADO PODE RIA OFERECER IMPUGNACAO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A CONTAR DA INT IMACAO DA PENHORA (ART.475-J, 1, CPC/19732). SOBRE O ASSUNTO, VEJ AMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - IMPUGNACA O - INICIO DO PRAZO - GARANTIA DO JUIZO - TEMPESTIVIDADE RECONHEC IDA. NOS TERMOS DO ART. 475-J, 1, DO CPC, O

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 . COMPROVACAO DA ATIVIDADE RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIO R AO REQUERIMENTO. REGRA DE TRANSICAO PREVISTA NO ARTIGO 143 DA L EI 8.213/1991. REQUISITOS QUE DEVEM SER PREENCHIDOS DE FORMA CONC OMITANTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. TESE DELIMITADA EM SEDE DE REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA, SOB A EXEGESE DO ARTIGO 55, 3 CO MBINADO COM O ARTIGO 143 DA LEI 8.213/1991,

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 DAVID ANTUNES. Processo Nº RTOrd-0001261-90.2012.5.05.0009 Reclamante Anderlei Silva dos Santos Advogado(a) JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO(OAB: 26826BA) Reclamado Atexara Construcoes Ltda. - Me Plúrima Réu Andrade Mendonca Construtora Ltda. Advogado(a) IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO(OAB: 33271BA) Plúrima Réu Australia Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado(a) RICAR