Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 2159 Tiago Ribeiro, R$ 1.500,00, em 15/7/2020, por meio de 17/11/2020, o feirante, Marco Túlio Messias Mendes, requereu a transferência bancária entre contas. Pediu a concessão de crédito entrega do segundo estande do Pavilhão do Atacado, na Feira dos em aluguéis futuros. Goianos, mediante comprovação de que, em 9 e 16/9/2020, foi feito À fl. 50, Aristeu Albert

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2300 Observação: Foi observado na ficha de entrega de EPI´s assinada pelo Reclamante que não havia regularidade no fornecimento de alguns EPI´s. Na Ficha de Entrega de EPI's, anexa aos autos, constatou que o Autor recebeu 04(quatro) protetores auricular e não consta entrega de luvas impermeáveis, sendo que o Autor laborou desprotegido por alguns meses da contratualida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU PAGAMENTO DA QUANTIA PRESCRIÇÃO PRESENTE PRAZO PARA CUMPRIMENTO ESTABELECIDO EM CONTRATO PRESCRIÇÃO QUINQUENAL A CONTAR DA DATA LIMITE PARA ENTREGA DO SEGUNDO IMÓVEL SENTENÇA REFORMADA APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. 1. 1. As partes litigantes celebraram, em 01/11/2005, instrumento particular de promessa de compra e venda no valor de R$300.00

Seção I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 Ressalte-se, por pertinente, que o fato de o fármaco Edavarone não possuir registro na ANVISA, por ora, não constitui óbice ao seu fornecimento, uma vez que sua eficácia e segurança já foram atestadas por sérios órgãos de controle, como o FDA, nos Estados Unidos, fato que, observado a gravidade da enfermidade em epígrafe (ELA), não pode ser ignorado por esta R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2059 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISTELA REGINA CELERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2020 Processo 1500107-71.2018.8.26.0120 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WELTON FELIPE DE PAULA(OAB: 192374/MG) J. P. DE FREITAS FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO RÉU TERCEIRO INTERESSADO 8079 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) a tomar ciência de que, efetuado o pagamento integral do débito, foi julgada extinta a execução. Considerando que na pesquisa efetivada no BNDT foi identificado o registro de apenas um processo em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3223 301 devolver o veículo defeituoso, teria sido surpreendido pela cobrança de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), exigidos pelo Réu a título de diárias pelo uso do bem restituído. Além disso, afirma que o Demandado não entregou o caminhão objeto do segundo acordo nem reembolsou o valor excedente, além de ter aliena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1821 Citem-se, com prazo de quinze dias (CPC, art. 297), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confrontantes com endereço indicado na inicial, instruindo o mandado com cópia da inicial, planta e memorial descritivo, e, por edital, com prazo de trinta dias, os confinantes e os interessados ause

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 34352 manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do Conheço da medida porque preenchidos os pressupostos de recurso, situações que não são verificadas na insurgência oposta. admissibilidade. Convém lembrar que compete ao magistrado fundamentar sua decisão, o que ocorreu no presente caso, tendo em vista que todo o conjunto probatório delineado nos a

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Contrarrazões pelo Reclamante às fls. 574/578. 6207 A Reclamada insurge-se contra o decidido, alegando, em síntese, que o protetor auricular tipo concha fornecido ao Reclamante não É o Relatório. demanda troca periódica, mas, apenas, substituição do "kit" de higiene (almofada de abafamento e espuma interna da concha), conforme orientação do fabricante. Nesse sen