Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2307 constatou que o Autor recebeu 04(quatro) protetores auricular e não Determinada perícia técnica, o laudo assim concluiu: consta entrega de luvas impermeáveis, sendo que o Autor laborou desprotegido por alguns meses da contratualidade não sendo Considerando a metodologia utilizada / enquadramento legal acima suficiente para neutralização do agente no período d

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região concessão da Justiça gratuita, já que se trata de verba alimentícia. 199 via do cartão magnético em junho de 2015, no qual constava apenas o valor relativo a este último mês. Contrarrazões de ID 43ccf38. Após tomar conhecimento das Convenções Coletivas de Trabalho, É o relatório. a recorrida entrou em contato com a recorrente para que lhe fosse enviado o ext

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 1580 entrega do segundo, SEM O NÚMERO DE CA EM NENHUM Quanto à base de cálculo para apuração do adicional de DELES, impossibilitando que este Perito pudesse averiguar qual insalubridade, muito embora o art. 7º., IV, da CF vede a vinculação atenuação do equipamento para cálculo eficaz do ruído. do salário mínimo para qualquer fim, o STF editou a Súmula Vin

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 TRES CORACOES, 18 de Novembro de 2015 3143 Em juízo de admissibilidade prévio e provisório, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, uma vez que presentes os LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0010355-85.2015.5.03.0147 AUTOR ADILSON DOS SANTOS ADVOGADO MAILSO PAIVA MARTINS(OAB: 88050/MG) ADVOGADO JOSE MARTIN

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15516 reclamante não persegue o reconhecimento do vínculo de emprego Por tais razões, dou parcial provimento ao apelo para limitar a com a tomadora, mas tão somente a declaração de sua condenação da recorrente de forma subsidiária. responsabilidade subsidiária em relação aos títulos da condenação. A existência ou não de responsabilidade solidária e/ou sub

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1550 negativa de vigência ao disposto no art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, contrato, inclusive as de caráter indenizatório, como as multas, tampouco declaração de sua inconstitucionalidade. previdenciário, fiscal e de FGTS. Feitas essas considerações, tenho que, embora a ausência de Incide, na espécie, o item VI, da Súmula 331, do C. TST, que prevê: fiscalizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 231 Processo 0007659-46.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - General Motors do Brasil Ltda e outro Vistos. ANTÔNIO MARIO VALSICHI interpôs a presente ação de ressarcimento contra GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e NOVA DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS LTDA alegando, em síntese, que em novembro

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11788 empregatício entre as partes em razão da alegada estabilidade. Em defesa, a primeira reclamada defendeu a legalidade da dispensa da reclamada, decorrente do término de contrato de experiência. Destaca que recebeu apenas recebeu um atestado, e estava ciente da impossibilidade de trabalho da reclamante, Observe-se que, havendo insatisfação de qualquer das partes re

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11794 O contrato de trabalho do reclamante era a título de experiência, com início em 16/03/2016 e término em 29.04.2016 (ID a23466f). DO MÉRITO Como é cediço, o contrato de experiência tem como objetivo Afirma a reclamante que manteve contrato de emprego com a possibilitar uma avaliação recíproca entre as partes, antes de primeira reclamada de 16.03 a 29.04 de 2

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 15558 28.12.2015 a 05.01.2016 foram regularmente abonadas, tendo o SENTENÇA autor faltado injustificadamente de 06 a 12 de janeiro de 2016. É certo que há nos autos atestado referente a seis dias a contar de 06.01.2016 (fls. 13). Ocorre que o recibo acostado às fls. 13 RELATÓRIO diz respeito ao atestado de 28.12.2015, não tendo havido prova de entrega de outro atestad