Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 674 funcionário da ré, e sim da empresa Transbank; e que deve ser observado que o autor permaneceu todo o período após a Nas fichas financeiras acostadas aos autos, 216/230 verifica se que sucessão com o contrato suspenso com problemas de saúde, houve desconto mensal do salário do empregado a título de nunca chegando a trabalhar efetivamente, motivo pelo qual não

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 RECLAMADO SINO - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 809 evitar novas nomeações. Certifique-se. 2 - Dê-se vista ao Réu da manifestação retro. Intimado(s)/Citado(s): 3 - Após, remetam-se os autos ao Secretário de Audiências para - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI designação de novo expert cadastrado no sistema. Comuniquem

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO JEANDRA AMABILE VEDANA(OAB: 48185/PR) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 83819/PR) RECLAMADO ADVOGADO 2291 exatamente no campo 15 do documento e sequer junta qualquer documentação previdenciária que destaque os termos corretos a serem utilizados para confirmar a sua insurgência de que “proximidade com redes energizadas” não é suf

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 1.1 - Inépcia da Inicial 1212 c) proporcionalidade entre a falta e a punição; d) inexistência de perdão tácito ou expresso, através do qual a A petição inicial no processo do trabalho não está adstrita aos empresa pratica algum ato que revela sua complacência com a rigores do processo civil, já que aqui ainda vigora o “jus postulandi” atitude do empreg

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11791 do término do afastamento, sem condições de trabalho, o médico a Por esse motivo, entende-se ser incompatível o reconhecimento da afastou por mais noventa dias. estabilidade ao reclamante (comparada com a estabilidade de gestante da Súmula 244 do C. TST) no contrato de experiência, vez que tal estabilidade provocaria o prolongamento de avença que, desde a sua

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3972 No caso, houve reconhecimento judicial de reversão da justa Quanto à justa causa aplicada pela empresa ré, a reclamada causa aplicada pela empresa, decisão mantida por este admite na sua defesa que a penalidade foi aplicada por fato Colegiado em tópico anterior; por esta razão, todas as verbas ocorrido rescisórias da obreira foram devidamente preservadas,

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 13661 prévio, FGTS + 40%, férias + 1/3, 13º salário, entrega de guias, seguro-desemprego e danos morais, alegando que foi dispensado PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO por infundada justa causa na data de 30/07/2018. TRABALHO A reclamada impugna, alegando, em síntese, que a reclamante foi Fundamentação PROCESSO Nº 1000867-76.2018.5.02.0482 JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO:

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1227 além de contrariar aquilo que ordinariamente ocorre no âmbito das relações trabalhistas, inclusive de natureza autônoma, discrepa da própria defesa, na qual consta que o pagamento foi feito depois de concluída a prestação laboral (ID. 0265ef8, p. 3); logo, ele só pode RECURSO DO RECLAMADO se referir a serviços prestados antes de 05/08/2019. A circunstância de

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 constatou que o ruído no ambiente de trabalho do Reclamante era 6212 teria seguido as normas técnicas para tal mister. de 85,6 dB, salientando que no PPRA da empresa consta que é de 85,70 dB, sendo que, para a jornada de trabalho o limite deveria ser A medição foi feita com equipamento indicado pelo assistente 85 dB. técnico da Reclamada e a medição registrou valo

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15510 recorrente, tendo em vista que a hipótese é de terceirização de o de assegurar ao empregado, em face do efetivo tomador, o serviço. Além disso, não há na inicial pedido de responsabilidade recebimento integral do quanto decorra da prestação de serviços. A solidária. questão, aliás, não comporta mais discussão, tendo em vista o disposto no item VI da S