8.446 resultados encontrados para enunciado da sumula - data: 24/07/2025
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1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. RTE: João Lopes dos Santos Processo Nº RT-0057600-36.1991.5.05.0161 Processo Nº RT-00576/1991-161-05-00.4 Reclamante Reclamado JOSE AMERICO REIS NEPOMUCENO A & M PROJETOS E CONSTRUCOES - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, d
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Reclamado EMPREIT.SANTANA - CECILIO SANTANA LIMA - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual,
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Reclamado J. DAMASCENO FILHO & CIA LTDA - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, determina
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Reclamado MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, det
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.. - RTE: JOSELITO CAPISTRANO Processo Nº RT-0085800-38.2000.5.05.0161 Processo Nº RT-00858/2000-161-05-00.3 Reclamante
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Reclamado ASSOCIAÇÃO ATLETICA SÃO FRANCISCO - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, de
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Reclamado LIDESCAM-LIDER DESCASQUE MADEIRAS LTDA. - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual,
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Processo Nº RT-0045700-17.1995.5.05.0161 Processo Nº RT-00457/1995-161-05-00.5 Reclamante Reclamado ESMERASILDA CARDOSO SANTOS MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO D0 CONDE - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Processo Nº RT-0142000-07.1996.5.05.0161 Processo Nº RT-01420/1996-161-05-00.5 Reclamante Reclamado JOSE DA ANUNCIACAO SOUZA TRANSGUARDA BA.VIG.E TRANSP.DE VALORES L - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulc
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. RTE: ANDRE DOS SANTOS Processo Nº RT-0016900-08.1997.5.05.0161 Processo Nº RT-00169/1997-161-05-00.2 Reclamante Reclamado Plúrima Autor IRANDI EVANGELISTA DE SOUZA CM SERVICOS AUXILIARES LTDA MARIA EDELZUITA DOS SANTOS - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescriçã