Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 USADO. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE , E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO T RATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 18/06/201 8. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR.

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 180090-36.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUBENS PINHEIRO BULAD VITIMA : EDNA PINHEIRO BULAD DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A DATA DO FATO, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJ E, E DISPENSAVEL A INTIM

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO : 63423-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TELMA GARCIA PEREIRA RIBEIRO RAMOS ACUSADO : PAULO RIBEIRO RAMOS ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : CONSIDERANDO TRATAR-SE DE PROCESSO QUE JA POSSUI ACORDAO DO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA ONDE SE CONFIRMOU A SENTENCA DE PRIMEIRO G RAU QUE ABSOLVEU O ACUSADO (FLS. 117

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO SINEZIO CARDOSO SOUZA VITIMA : KATIA DOS SANTOS BATISTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 1738/15 (201503160712). DJB DESPACHO CONSIDERANDO A READEQU ACAO DA PAUTA, REVOGO A AUDIENCIA DESIGNADA EM FLS. 175 E DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 6 / SETEMB RO /2017 AS 1 5 : 30

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 267893-54.2014.8.09.0051 1112 ACAO PENAL THAMIRIS KAROLLINE AGAPITO BOAVENTURA RODRIGO FERREIRA DA SILVA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 1112/14 (201402678937). EO

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 BIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA, SUBTRAINDO-SE O LAPSO TE MPORAL EM QUE O PROCESSO PERMANECEU SUSPENSO (17/02/2009 A 17/02/ 2011), JA SE PASSARAM MAIS DE QUATRO ANOS. AO TEOR DO EXPOSTO, CO NSIDERANDO A DATA DO FATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE,

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO OLIVEIRA NOLETO VITIMA : GLEICIANE DOS SANTOS PEREIRA DESPACHO : PASSO A DECISAO. CONSIDERANDO QUE A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABSTR ATO PARA O CRIME AMEACA E DE SEIS MESES, O PRAZO A SER CONSIDERAD O PARA A ANALISE DA PRESCRICAO E DE 03 (TRES) ANOS, NOS MOLDES DO ART. 109, VI, DO CODIGO PENAL. OBSERVO AINDA QUE A INF

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SINTIA CANDIDA MARTINS INDICIADO : KLEBER JOSE DE ARAUJO DESPACHO : DECISAO. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE PROCESSO JA SENTENCIADO (FL.45 ), PORTANTO FINDO, REGISTRE-SE REFERIDA SENTENCA. APOS, REMETAM-S E OS AUTOS AO ARQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. D E ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISP ENSAVEL A I

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 VITIMA : ELZAIR BENECIO DE SOUZA GONCALVES DESPACHO : PASSO A DECISAO. CONSIDERANDO QUE A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABSTR ATO PARA O CRIME DE AMEACA E DE SEIS MESES, E PARA O CRIME DE VIO LACAO DE DOMICILIO E DE TRES MESES, O PRAZO A SER CONSIDERADO PAR A A ANALISE DA PRESCRICAO E DE 03 (TRES) ANOS, NOS MOLDES DO ART. 109, VI, DO CODIGO PENAL. OBSERVO AINDA QUE A INFRACAO P

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 A DATA DO FATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUNCIA DOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTING UIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA. AR QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS D