314 resultados encontrados para enunciados de sumula vinculante - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 CC). DESTARTE, CONCLUI-SE QUE NAO HA OBSTACULOS LEGAIS A HOMOLOGA CAO DO ACORDO, COM A CONSEQUENTE EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO. D E MAIS A MAIS, TENDO AS PARTES CHEGADO A UM DENOMINADOR COMUM, NA O CABE AO JUDICIARIO CRIAR OBICES AO DESLINDE AMIGAVEL DO LITIGIO , QUANDO ESTE FOR POSSIVEL. POR SE TRATAR DE ACORDO CELEBRADO ENT RE AS PARTES, E REQUERIMENTO PARA SUA HOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 EIL SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104223-85.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GUILHERME PEREIRA BASTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERIAS SUB JUDI CE, CUMPRE-ME RESSALTAR ACERCA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA 34214 GO - MAYARA SANTOS DE SOUZA 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI DESPACHO : POIS BEM. ANALISANDO A PLANILHA APRESENTADA PELO CONTADOR JUDICIA L AS FLS. 160/161, DENOTA-SE QUE QUANDO DA REALIZACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO E DEMAIS ANOTACOES DE ESTILO, APO S A NECESSIDADE COBRANCA DAS CUSTAS FINAIS PELO SUCUMBENTE NOS TE RMOS DO OFICIO CIRCULAR DA CGJ N. 097/2009 E INTIMACAO PARA PAGAM ENTO EM 10(DEZO DIAS. P.R.I CUMRA-SE JUSSARA, 17 DE JULHO DE 2017 VOLNEI SILVA FRAISSAT NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 272489-40.2014.8.09.0097 558 OBRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 AGOS EM DOBRO, ATE O EFETIVO PAGAMENTO. SEM CUSTAS. HONORARIOS, O S QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DA CONDENACAO, PELO MUNICI PIO REU, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE SUCUMBENCIA PARCIAL E RECIP ROCA, CONSIDERANDO A LOCALIDADE DE PROPOSITURA DA ACAO SER MESMA DA PRESTACAO DO SERVICO, O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, E A SING ELEZA DOS FATOS DISCUTIDOS, TUDO EM CONFORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NALISA-LOS-EI. ARGUMENTA O EMBARGANTE QUE ANALISE DA EXISTENCIA D E DEFASAGEM NOS SEUS PAGAMENTOS DEVE SER FEITA EM FASE DE CUMPRIM ENTO DE SENTENCA, POIS, ALEGA TER CERTEZA QUE HOUVE DEFASAGEM. PO IS BEM, SE PARTE EMBARGANTE ESTA REALMENTE CONVICTA, A PONTO DE A FIRMAR TER CERTEZA, QUE HOUVE DEFASAGEM SALARIAL EM VIRTUDE DE ER RO NA CONVERSAO DO SEU SALARIO EM URV, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, DENEGO A SEGURANCA PLEITEADA, E DE CO NSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO, FI RME NO ART. 485, INCISO I, CPC. CUSTAS, CASO HAJAM, PELA IMPETRAN TE. NOS TERMOS DA SUMULA N 512, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIX O DE ARBITRAR OS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 98, 3, DO CPC, ANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATU ITA DEFERIDOS A PARTE AUTORA A FL. 45. APOS O DECURSO LEGAL, ARQU IVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. ATENDA-SE. JUSSARA-GO, _03___/__04__/__2017______. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241976-89.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : COBRANCA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 268948-28.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIONATA RODRIGUES QUALHATO REQUERIDO : COMPANHIA EXECELSIOR DE SEGUROS S/A ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERI AS SUB JUDICE, CUMPRE-ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ZE) DIAS, LEVANTAR O ALVARA. SALIENTE-SE QUE INERCIA EM LEVANTAR O ALVARA IMPORTARA EM RETORNO DOS VALORES AO ERARIO. CASO NAO HAJ A COMPARECIMENTO NO PRAZO ACIMA INDICADO, INTIME-SE NOVAMENTE O B ENEFICIARIO, PESSOALMENTE E VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS LEVANTAR O ALVARA. SALIENTE-SE QUE INERCIA EM LE VANTAR O ALVARA IMPORTARA EM RETORNO DOS VAL