Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 286919-60.2015.8.09.0097 370 DECLARATORIA GERALDA SOARES DE SOUZA / ESPOLIO BONSUCESSO 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA 32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE 30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES DESPACHO : E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERI AS SUB JUDICE

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 A INFORMACAO CONSTANTE NA CERTIDAO DE FL. 243V, DE QUE A PARTE RE QUERENTE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, ATE O PRESENTE MOMENTO NAO SE MANIFESTOU, INTIME-A PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO VIA DJE, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. JUSSARA/GO, __29___ DE _____08_____ _______ DE 2017. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO, EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 132198-19.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MDC IMPETRADO : TSC ADV IMPTE : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERIAS SU B JUDICE, CUMPRE-ME RESSALTAR ACERCA DO INCISO VI DO ART. 489

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2016 NR. NOTAS : 49 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT =========================================================================

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR DE FLS. 14/19, PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE IMPETRADA FORNECA A IMPETRANTE OS MEDICAMENTOS NECESSA RIOS AO TRATAMENTO DE SUA ENFERMIDADE, QUAIS SEJAM, CARDIZEM, SOM ALGIN 10 MG; ARADOIS; DEFLAZACORTE; FIXA-CAL; UREADIN LOCAO E REU QUINOL, PELO TEMPO QUE SE FIZER NECESSARIO. EM ATENCAO AO DISPOST O NO ARTIGO 15, 7, INCISO I, DA LEI N 8.666

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ADAS INDEVIDAMENTE NO SALARIO DA SRA. ANGELA MARIA; C) CONDENAR O MUNICIPIO DE JUSSARA-GO E O BANCO DO BRASIL S.A. A PAGAREM, SOLI DARIAMENTE, A SRA. ANGELA MARIA, A TITULO DE DANOS MORAIS, O VALO R DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CORRIGIDOS E ATUALIZADOS SE GUNDO INPC DESDE ESTA DATA (SUMULA 362, STJ), E JUROS DE MORA DE 1% A.M. DESDE O EVENTO DANOSO (AGOSTO/2013)

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 RAPIA INDISPENSAVEL, BEM COMO, A OMISSAO DA AUTORIDADE EM FORNECE R A TERAPEUTICA, TORNA-SE INARREDAVEL O DIREITO LIQUIDO E CERTO D O SUBSTITUIDO EM VER DISPENSADO A SI UM TRATAMENTO MEDICO EFICIEN TE, EM PRESTIGIO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AO D IREITO A VIDA, A SAUDE, AO LAZER, A PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOC IAL, IMPONDO RECONHECER A OBRIGATORIEDADE

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 UA INQUIRICAO . CONFORME DISPOSTO NO INCISO IV DO 4 DO ART. 455 D O CPC, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLIC O. INTIME-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. ATENDA-SE. JUSSARA, _20___ DE ______SETEMBRO______________ DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 189

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 L CIVIL DE 2015 (COM CORRESPONDENCIA NO ARTIGO 333, INCISO II, DO CPC/1973). SALIENTO, FINALMENTE, QUE A APLICACAO DA REDACAO ANTI GA DO ARTIGO 33 DA LEI DE ARBITRAGEM, COMO JA ELUCIDADO NO INICIO DA FUNDAMENTACAO DA PRESENTE SENTENCA, E MEDIDA ESSENCIAL PARA A PRESERVACAO DO PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA, SEM A QUAL SE PR OMOVERIA VIOLACAO FRONTAL A NORMA COGENTE INS

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 JETIVO (PREJUIZO PARA A PARTE RE, QUE INTENTA SATISFAZER SEU DIRE ITO CREDITICIO HA MAIS DE UMA DECADA) E SUBJETIVO (EX VI DO ARTIG O 80, INCISO I, DO CPC/2015, DEDUCAO DE PRETENSAO CONTRA FATO INC ONTROVERSO, QUAL SEJA: A COISA JULGADA MATERIAL FORMADA PELA SENT ENCA PROFERIDA NOS EMBARGOS A EXECUCAO, QUE DEIXOU INDENE DE DUVI DAS A INOCORRENCIA DE ANATOCISMO). COM TUD