314 resultados encontrados para enunciados de sumula vinculante - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 O E PRESTADO, SOB O ARGUMENTO DE AUSENCIA DE INSCRICAO. ASSIM, DI ANTE DOS FATOS ACIMA INDICADOS, ESTE JUIZO ENTENDE PELA PROCEDENC IA DOS PEDIDOS AUTORAIS. 3 DO DISPOSITIVO. NA CONFLUENCIA DO EXPO STO, FIRME NAS RAZOES ACIMA DISPOSTAS, JULGO PROCEDENTES OS PEDID OS INICIAIS, PARA CONDENAR MUNICIPIO DE JUSSARA-GO A PAGAR A QUIR INO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (CONSULTAR C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 OCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PAGOS INTEMPE STIVAMENTE, E QUE DEVEM SER CALCULADOS HONORARIOS DA FASE DE CUMP RIMENTO DE SENTENCA, OS QUAIS FORAM FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO ). DIANTE DE TODO EXPOSTO, ACOLHO A ALEGACAO DE EXCESSO DE EXECUC AO, E RECHACO OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR/EXEQUENTE. TODAV IA, DEIXO DE HOMOLOGAR OS VALORES APRESENTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NR. PROTOCOLO : 82577-87.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : REGISTRO DE OBITO REQUERENTE : JOAQUIM VICENTE DA SILVA REQUERIDO : JUVERCINO FLORENTINO DE JESUS ADV REQTE : 30117 GO - RENATA VIEIRA REBOUCAS BRITO DESPACHO : E A EXPOSICAO DO IMPRESCINDIVEL. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERIAS SUB JUDICE, CUMPRE-ME RESSALTAR ACERCA DO INCISO VI DO ART. 489 DO CPC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE JUSSARA : PAULO LUCESIO CARVALHAES : 34196 GO - TUANNY ALVES CARNEIRO 39089 GO - ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ 14234 GO - ALVARO JORGE BRUM PIRES ADV REQDO : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA AO PARQUET, PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA FALAR NOS AUTOS, VINDO EM SEGUIDA CONCLUSOS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 16. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 162587-89.2013.8.09.0097 264 OBRIGACAO DE FAZER MARIA PEREIRA DE JESUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICíPIO DE NORMA BONTEMPO ADV REQTE : 7063 GO - SEBASTIAO LIMA PASCOAL 34196 GO - TUANNY ALVES CARNEIRO ADV REQDO : 34196 GO - TUANNY ALVES CARNEIRO 39089 GO - ISIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, PROCEDA-SE COM A COBRANCA DA S CUSTAS. NAO HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REMETA -SE A PGE PARA PROVIDENCIAS DE MISTER. AO FINAL ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I. ATENDA-SE. JUSSARA, __30_ DE _______ 05_____ DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82936-37.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 11
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DICIARIA GRATUITA DEFERIDOS A PARTE AUTORA A FLS. 69/71. TRANSITA DA EM JULGADO, SEM REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, PROVI DENCIE-SE A COBRANCA DAS CUSTAS JUDICIAIS EM ATE 10 (DEZ) DIAS, E NAO HAVENDO O PAGAMENTO, REMETA-SE A PGE PARA PROVIDENCIAS DE MI STER. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIC AO E DEMAIS ANOTACOES DE ESTILO. PRI. ATENDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE JUSSARA : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA 39089 GO - ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ ADV REQDO : 34196 GO - TUANNY ALVES CARNEIRO DESPACHO : E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERI AS SUB JUDICE, CUMPRE-ME RESSALTAR ACERCA DO INCISO VI DO ART. 48 9 DO CPC/2015, O QUAL ESTABELECE HIPOTESE QUE NAO SE CONSIDERA FU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 SOES SOBRE DIREITO INDICADO PELA PARTE AUTORA NA INICIAL. PARTIND O DESSAS PREMISSAS, NO CASO EM COMENTO, OBSERVO, NESTE JUIZO PROE MIAL, O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PRESENTE A PROBABILI DADE DO DIREITO QUE SE OBJETIVA ASSEGURAR (FUMUS BONI JURIS), AO PASSO QUE TROUXE AOS AUTOS LASTRO PROBATORIO SUFICIENTE PARA, NO PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL, SUSTENTAR SUA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO PARCIALEMTE PROCEDENTES OS PEDIDOS D A INICIAL PARA: A) DECLARAR INEXISTENTE A CONTRATACAO DOS SERVICO S DESCRITOS COMO ARREC TER SERVICOS P/ BANDA LARGA SAC: 4002-0888 E ARREC TERC OI SUPORTE POR TELEFONE SAC: 4002-3131 COBRADOS NO TERMINAL DE TELEFONE FIXO N (62) 3373-2013; B) DETERMINAR A REQUE RIDA QUE SE ABSTENHA/SUSPENDA AS COBRANCAS RE