Seção III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : MANDADO DE SEGURANCA : CAMPO ELETRICO INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRIC : PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITUR PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE ADV IMPTE : 31884 GO - WANDER DE OLIVEIRA PAIVA DESPACHO : ........NESTAS CONDICOES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 7, INCISO II, DA LEI 12.016/09,PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 5235 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Em sua defesa, a reclamada suscitou a inépcia da petição inicial, sem razão. A CLT, diferentemente do que dispõe o Processo Comum, mais formal, exige, apenas, uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio (Art. 840, §1º da CLT). De uma análise prima OLINDA/PE, 12 de abril de 2021. facie, verifi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 91 EMPRESA FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (CNPJ: 06.200.718/0001-08) NOTA TÉCNICA Composição da Nota da Equipe Técnica 1,67 Composição do Acervo Técnico da Empresa 5,50 Composição da Nota Técnica Final 2,82 EMPRESA DESCLASSIFICADA TECNICAMENTE (itens 5.d.4 e 5.e.3 do Termo de Referência) Transcorrido o prazo recursal e não havendo interposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 333 art.267, inciso I, da lei processual. Revoga-se, por consequência a decisão liminar de fls.157/160. Custas pela autora. Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto o acionado sequer foi citado. - ADV IVAN HENRIQUE MORAES LIMA OAB/ SP 236578 270.01.2012.001195-4/000000-000 - nº ordem 158/2012 - Manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1493 344.01.2011.027546-6/000000-000 - nº ordem 1785/2011 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - SERTRAN SERTÃOZINHO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. X PREFEITO MUNICIPAL DE MARILIA-SP E OUTROS - VISTOS SERTRAN SERTÃOZINHO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, qualificada

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 106 TSC – TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS CAMARGOS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA EIRELI, objetivando a reforma da decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda da Comarca de Parauapebas, nos autos de Ação Mandamental (processo n.º 0811801.26.2019.814.0040 – ID 2789054), impetrado por COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. O agravante questiona a decisão de 1.º grau

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 5233 leis trabalhistas, com a indicação dos elementos suficientes para identificação e aferição de responsabilidade da reclamada. Tais Processo Nº ATSum-0000249-48.2020.5.06.0101 RECLAMANTE LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO GABRIEL SOARES MOREIRA(OAB: 45067/PE) ADVOGADO TIAGO TORRES SILVA(OAB: 32565/PE) RECLAMADO PEREIRA & LUNA LTDA ADVOGA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS/MG.ERRATA 005/2016, Considerando estar a Administração adstrita aos Princípios Constitucionais e, em especial, ao da Publicidade de seus Atos; Considerando ser obrigação de o Município primar pela lisura em todos os seus procedimentos; Considerando o alto número de inscritos para o concurso público 001/2016 da Prefeitura Municipal de Serranos/MG; Considerando ser necessário o Município se adaptar às atuais con

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 146 estado em que se encontra, estendendo-se tais efeitos aos atos dele decorrentes (art. 49, §2°, da Lei Federal n° 8.666/93), cominando multa de R$1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento (art. 297, do CPC), até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).” Na origem, a Empresa MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA impetrou mandado de segurança contra ato atribuído a(o) Presidente da Co

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1525 participou regularmente do certamente e apresentou os documentos relacionados à fase de habilitação e a proposta conforme reza o Edital, observando as formalidades, sendo habilitada no certame. Relata que em recurso administrativo, as licitantes CDG, Cinzel, DP e Paulitec manifestaram discordância com o resultado do julgamento da fase de habilitação, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará