Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 529 de conferir efetividade à prestação jurisdicional, pois se o entendimento for no sentido de se aguardar o desfecho do processo certamente não será atingido o objetivo que é justamente o de preservar o interesse público. Em cognição rarefeita, com as naturais limitações cognitivas desta fase proces

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 783 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 25/07/2019 A 25/07/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 03593456520168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Ação: Procedimento Comum em: 25/07/2019---AUTOR:THELMA SUELY PEREIRA PIMENTEL Representante(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 515 prosseguir-se na abertura do envelope de proposta faltante, ou seja, daquele já apresentado pela impetrante à época oportuna, para então se confrontar a proposta apresentada pela impetrante com as demais - repita-se, todas apresentadas à época oportuna de modo que cada participante não conhecia previamen

Publicações Judiciais I ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023080-51.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.023080-7/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO DMBV CONCESSOES LTDA ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS e outro Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT MAURY IZIDORO POSTAL LETTER SERVICOS POSTAIS E COM/ LTDA -EPP REBECA DE MACEDO SALMAZIO JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00134414220124036100 6 Vr SAO PAULO/SP D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5738 1 Súmula Vinculante n. 37 do STF, “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”. 2 ht tp//w w w .utfpr.edu.br/servidores/site/beneficios/auxilio-transporte SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, 25 de maio de 2022. BEL. DANILO FERREIRA FREIRE Juiz Leigo BELª. RENATA DE MORAES RO

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cabíveis. Em seus artigos 9º, 10 e 11, qualifica os atos que, praticados, constituem improbidade administrativa. Ressalte-se haver a mencionada Lei nº 8.429/92 erigido três espécies do gênero "atos de improbidade administrativa", quais sejam: atos que importem em enriquecimento ilícito, atos que causem prejuízo ao Erário e atos que atentem contra os princípios da Administração Pública, descrevendo especificamente as respectivas condutas. A densidade dos documentos levados aos autos

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cabíveis. Em seus artigos 9º, 10 e 11, qualifica os atos que, praticados, constituem improbidade administrativa. Ressalte-se haver a mencionada Lei nº 8.429/92 erigido três espécies do gênero "atos de improbidade administrativa", quais sejam: atos que importem em enriquecimento ilícito, atos que causem prejuízo ao Erário e atos que atentem contra os princípios da Administração Pública, descrevendo especificamente as respectivas condutas. A densidade dos documentos levados aos autos

Publicações Judiciais I ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023080-51.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.023080-7/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO DMBV CONCESSOES LTDA ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS e outro Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT MAURY IZIDORO POSTAL LETTER SERVICOS POSTAIS E COM/ LTDA -EPP REBECA DE MACEDO SALMAZIO JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00134414220124036100 6 Vr SAO PAULO/SP D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5726 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8006428-32.2022.8.05.0079 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Eunapolis Impetrante: Ambiente Servicos Urbanos Ltda Advogado: Rilei Medeiros Ribeiro (OAB:BA34713) Impetrado: André Luiz De Oliveira Souza Junior Impetrado: Luiz Carlos Junior Silva De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33544 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N° 010/18 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e Conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33428 de 01.08.2017. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Memorando 003/2018 COAD-DAF de 09.01.18. R E S O L V E: SUSPENDER a contar do dia 10.01.2018 por necessidade de serviço o gozo de