Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONCEDER ao servidor GERALDO ARMINDO CARVALHO SOBRAL, Escrevente Juramentado deste Poder, lotado no Gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, 01 (um) mês de Licença Especial, referente ao quinquênio de 2005/2010, no período de 26/06/2020 a 26/07/2020, com fulcro nos artigos 62, da Lei n.º 1.762/86 de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazo

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 1021 que, indeferindo o recurso administrativo interposto pela Impetrante, declarou-a inabilitada no procedimento licitatório?CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2019 -SEDOP/PA?NOVA DATA (Processo nº2019/70335)?, permitindo, por conseguinte, a sua permanência e participação nas demais fases do referido certame, e que, ato contínuo, o certame teve prosseguimento e foram abertos os envelopes contendo as pro

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 08 de janeiro de 2020. MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE Secretário-Geral de Administração Manaus, Ano XII - Edição 2764 10 (fls. 11/13), por meio do qual opina favoravelmente ao presente pleito. Nesse panorama, endosso o parecer de fls. 11/13 e DEFIRO o plei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSTITUTADATAEm ___/____/____, recebo estes autos em Secretaria, com a decisão/despacho retro.__________________________________Analista/Técnico Judiciário (RF_______) MANDADO DE SEGURANCA 0004859-62.2012.403.6000 - LUIZ ANTONIO DE LA HIGUERA PUIG(MS013130 - MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA) X PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA FUFMS MANDADO DE SEGURANÇA 0004859-62.2012.403.6000IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO DE LA HIGUERA PUIGIMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cobrança; g) manter atualizado o cadastro de devedores da Fazenda Nacional; h) averbar a quitação da dívida ativa, quando a quitação não ocorrer eletronicamente; i) cancelar inscrições, quando forem indevidamente efetuadas, com as comunicações decorrentes; j) fornecer certidões referentes à Dívida Ativa; k) autorizar o parcelamento de Dívida Ativa, observados os atos normativos e orientações do órgão central;[...].Note-se que o artigo é preciso em registrar que se se tratar d

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 86 suspender a licitação pública ou qualquer contrato proveniente do procedimento licitatório Pregão Presencial nº. 09/2019-015 SEMOB até o julgamento do mérito domandamus, sob fundamento de excesso de formalismo imposto pelo item 11.2. do Edital (ID 2789054) e a aparente inversão de fases do processo licitatório imposta pelo mesmo item do Edital.Sustenta a revogação da medida liminar, sob argu

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1006 empresa não comprovou as atividades relacionadas à engenharia de segurança do trabalho por meio de Certidão de Acervo Técnico (CAT), não atendendo à documentação exigida para qualificação técnica no subitem 3.3.1, alínea ?d? do Termo de Referência, mantendo, portanto, a sua inabilitação, o que também configuraria ato ilegal, eis que o próprio edital, em seu item 6.3.4, afirma que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cobrança; g) manter atualizado o cadastro de devedores da Fazenda Nacional; h) averbar a quitação da dívida ativa, quando a quitação não ocorrer eletronicamente; i) cancelar inscrições, quando forem indevidamente efetuadas, com as comunicações decorrentes; j) fornecer certidões referentes à Dívida Ativa; k) autorizar o parcelamento de Dívida Ativa, observados os atos normativos e orientações do órgão central;[...].Note-se que o artigo é preciso em registrar que se se tratar d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSTITUTADATAEm ___/____/____, recebo estes autos em Secretaria, com a decisão/despacho retro.__________________________________Analista/Técnico Judiciário (RF_______) MANDADO DE SEGURANCA 0004859-62.2012.403.6000 - LUIZ ANTONIO DE LA HIGUERA PUIG(MS013130 - MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA) X PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA FUFMS MANDADO DE SEGURANÇA 0004859-62.2012.403.6000IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO DE LA HIGUERA PUIGIMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE D

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONCEDER ao servidor GERALDO ARMINDO CARVALHO SOBRAL, Escrevente Juramentado deste Poder, lotado no Gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, 01 (um) mês de Licença Especial, referente ao quinquênio de 2005/2010, no período de 26/06/2020 a 26/07/2020, com fulcro nos artigos 62, da Lei n.º 1.762/86 de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazo