Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 SE, NO QUE FOR PERTINENTE, O CODIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GER AL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2019. AN ELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143749-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4993 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MOISES FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : EUDETE PEREIRA SOARES DESPACHO : PELO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, UMA VE

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 40234 DF - SARAH RAMOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR EXPOSTO, CONCEDO, EX OFFICIO, LIBERDADE PROVISORIA A ERIV ALDO DE OLIVEIRA COSTA, VINCULADA A SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR: I - PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDENCIA, SEM PREVIA PERMISSAO DA AUTOR I DADE JUDICIARIA, OU AUSENTAR-SE DA COMARCA, POR MAIS DE 08 (OIT O) DIAS, CASO SEJA NECESSARIO SUA AUSENCIA POR PRAZO MAIOR, O ACU SA

Seção II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 REQUERENTE : LAUDICEIA CIPRIANO RAMOS RODRIGUES REQUERIDO : CLAYDSON SILVA RODRIGUES ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900383858 AUTOS N.508/2019 DESPACHO 1. INTIME-SE O REQUERIDO CLAYDSON SILVA RODRIGUES NOS ENDERECOS FORNECIDOS A F L. 35, DEVENDO CONSTAR NO RESPECTIVO MANDADO AS PRERROGATIVAS DO ART. 212, 2 DO CODIGO

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 348721-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1517 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDINEY CARVALHO DOS SANTOS VITIMA : JANINE RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403487213 EXTRAI-SE DO SISTEM A GOIASPEN QUE O SENTENCIADO CLAUDINEY CARVALHO DOS SANTOS, FILHO DE SANDRA

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ENTENCIAL A AUTORIDADE INDIGITADA COATORA, PESSOALMENTE, VIA OFIC IO, NOS TERMOS DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 7 DA LEI N. 12.016/2009. SENTENCA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO POR FORCA DO ART. 1 4, 1, DA LEI N. 12.016/2009. ASSIM, ESGOTADO O PRAZO PARA RECURSO S VOLUNTARIOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. COM O TRANSITO EM JUL

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O REEDUCANDO NO REGIME SEMIABERTO, POREM DETERMINO SEJAM DESCONTADAS TODAS AS FALTAS, NUM TOTAL DE 75 DIA S (FLS. 76 (FEVEREIRO/14 - 01 FALTA), 84 (MARCO/14 02 FALTAS), 97 (ABRIL/14 01 FALTA), 98 (MAIO/14 02 FALTAS), 104 (JUNHO/14 01 FA LTA), 131 (JULHO/14 02 FALTAS), 140 (AGOSTO/14 03 FALTA

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ASPECTO PRATICO, NAO HA JUSTIFICATIVA PARA O COMPARECIMENTO DO AG RESSOR E DE SEU ADVOGADO PARA A AUDIENCIA DE RETRATACAO, CONSIDER ANDO QUE NAO HA AINDA, PROCESSO E, PORTANTO, NAO SE PODE ALEGAR A NAO OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA. A VITIMA DEVERA SE R INTIMADA A COMPARECER OBRIGATORIAMENTE NO EVENTO DESIGNADO, NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS OU, PREFERENCI

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ALEGACOES FINAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTEN CA. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 31 DE MARCO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FE RNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127836-17.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FRANCISCO BENEDITO NASCIMENTO GONCALVES DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO DO PARQUET E ACOLHO AS JUSTIF

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 SEMIABERTO IMPOSTO, ISTO PELA TERCEIRA VEZ QUE OBTEVE O DIREITO D A PROGRESSAO. O ART. 118 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS ESTABELECE SO BRE A REGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, COM A TRANSFERE NCIA DO REEDUCANDO PARA UM REGIME MAIS RIGOROSO, QUANDO FOR COMET IDA FALTA GRAVE NO DECORRER DO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. TAL C OMPORTAMENTO REDUNDA EM FALTA GRAVE NA

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DE FLS. 09 NO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO. TENDO EM VISTA QUE A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO MARCELO HENRIQUE MELO DA SILVA , FI LHO DE HEBE FERREIRA DE MELO, E INFERIOR A 03 (TRES) ANOS, DESIGN O AUDIENCIA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2017 , AS 09:00 HORAS , PAR A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS TAO SOMEN