77 resultados encontrados para enviando copia desta decisao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO : KARLA KARINE SALES DE LIMA VITIMA : WANDERLEY DE CARVALHO COIMBRA ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : ASSIM, DEFIRO A DILATACAO DE HORARIO E AUTORIZO A APENADA KARLA K ARINE SALES DE LIMA A SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO, DE SEGU NDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, ATE AS 22:00 HORAS, E AOS SABADOS ATE AS 20:00 HORAS, DEVENDO COMPROVAR MENSALMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NALTINA, 15 DE ABRIL DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89287-30.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE LOPES CAVALCANTE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : PORTANTO, RELAXO A PRISAO DO AUTUADO JOSE LOPES CAVALCANTE, ESPEC IFICAMENTE EM RAZAO DA FALTA DE COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 A VISTA DO EXPOSTO, NAO ME RESTANDO DUVIDA QUANTO AO DIREITO DO I NTERESSADO E POR NAO HAVER INTERESSE NA RETENCAO DO VEICULO HONDA CIVIC, ANO 2014/2014, PLACA ONO 3084, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDI DO, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APENAS O VEICULO MENCIONADO SEJA RESTITUIDO A LUCIO MARIANO BORGES. EXPECA-SE OFICIO AO DETR AN-GO, ENVIANDO COPIA DESTA DECISAO, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NR. PROTOCOLO : 292222-64.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 942 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : IRIS CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO : DEUSIENE GONCALVES RIBEIRO ADV REQTE : 14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA ADV REQDO : 23127 GO - JANDERSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS CON TRA-ARRAZOAR A APELA�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 OS CALCULOS ( 1 DO ART. 5 DA RESOLUCAO N. 113/10 DO CNJ). INTIME -SE O REEDUCANDO, PESSOALMENTE, ENVIANDO COPIA DESTA DECISAO PARA QUE ELE TENHA CIENCIA DO MOTIVO DE NAO TER SIDO CONCEDIDA A SAID A TEMPORARIA E DE NAO TER PROGREDIDO DE REGIME, INCLUSIVE PARA QU E TENHA CIENCIA DE QUE, SE FALTAR MAIS UMA VEZ SEM JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SERA REGREDIDO PARA O REGIME FECHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 EMUNERACAO PERCEBIDA PELO REU QUANDO OCUPAVA O CARGO DE PREFEITO; C) PROIBICAO DE CONTRATAR COM O PODER PUBLICO, RECEBER BENEFICIO S OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITICIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMEDIO DE PESSOA JURIDICA DA QUAL SEJA SOCIO MA JORITARIO PELO PRAZO DE 03 (TRES) ANOS. CONDENO A REU MAURO DA AB ADIA PEREIRA DE SOUZA AINDA AO PAGAMENTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : WELINGTON JOSE TAVEIRA : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 118, INCISO I, DA LEP, REG RIDO DE MODO DEFINITIVO (RESPEITADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL) O RE GIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA WELINGTON JOSE TAVEIRA, PASSANDO A SER APLICADO O REGIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 N 102 ). INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 1 4/07/2015 15:17:17 JULIANA BARRETO MARTINS DA SILVA JUIZA SUBSTIT UTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 90041-32.2015.8.09.0011 274 EXECUCAO PENAL WELINGTON ARANTE GRANJA MATTOS GONCALO BATISTA JORGE MENDES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO IRA CUMPRIR PENA NO REGIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 INDICIADO : LUCAS HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA VITIMA : PEDRINA SOUSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900209262 AUTOS N 292/2019 DESPACHO 1. PROCEDA-SE CONFORME REQUER O ORGAO MINISTERIAL A FLS. 23. 2. DESIGNO AUDIEN CIA DE RETRATACAO PARA O DIA 28 /05/2019 , AS 1 5:00 HORAS , NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06. NO TOCANTE A INTIMACAO DO IND ICIADO, SEGUNDO A MELHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, AO PASSO QUE O 6 DO ARTIGO 282, D O MESMO DIPLOMA LEGAL PRECEITUA QUE A PRISAO PREVENTIVA SERA DECR ETADA QUANDO NAO FOR POSSIVEL A SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA CAU TELAR. NESSE CONTEXTO, A PRISAO, COMO MEDIDA DE EXCECAO, REPRESEN TA A ULTIMA OPCAO DENTRE AS CAUTELARES PENAIS, DE MODO QUE A REGR A E A NAO SEGREGACAO DO ACUSADO ANTES DO TR