77 resultados encontrados para enviando copia desta decisao - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 S, ATE O DIA 10 (DEZ), INICIANDO-SE NO DIA 10/06/2019 E ASSIM SUB SEQUENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; II PROIBICA O DE FREQUENTAR BARES OU QUAISQUER LUGARES QUE VENDA BEBIDA ALCOO LICA; III PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUD ICIAL, QUANDO A AUSENCIA FOR SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS; IV PRES TACAO DE SERVICO A COMUNIDADE PELO PERIOD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 FUMUS BONI JURIS. DO COTEJO DAS INFORMACOES AQUI CONSTANTES VERIF ICO QUE A VITIMA POR VONTADE PROPRIA REQUEREU A REVOGACAO DAS MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. FORTE NESSAS PREMISSAS, INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, IMPERIOSO SE FAZ QUE AS REF ERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS SEJAM REVOGADAS. AO TEOR DO EXPOSTO, RE VOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VERIFICA-SE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 41/47 QUE NO ANO DE 2015, DURA NTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO, O SENTENCIADO ADERIU AO PROGRAMA DE REMICAO PELA LEITURA E REALIZOU A LEITURA DA OBRA SEIS HORAS DE UMA SEXTA-FEIRA, DE MAX LUCADO, SENDO QUE, SUBMETI DO A COMISSAO AVALIADORA, FOI APROVADO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO A REMICAO PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 A CONTA, QUEBROU DEVER LEGAL DE VIGILANCIA E DEVE SER RESPONSAVEL PELOS PREJUIZOS CAUSADOS AO VERDADEIRO TITULAR DOS DOCUMENTOS, S EM EXCLUSAO. 3 - O DANO MORAL NOS CASOS DE INSCRICAO INDEVIDA E D ANO MORAL "IN RE IPSA", PODENDO SER PRESUMIDO. PRECEDENTES. 4 - S E A FIXACAO DOS DANOS MORAIS FOR IRRISORIA, PODE O VALOR SER MAJO RADO, PARA QUE SEJA PROPORCIONAL A OFENSA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : APS REQUERIDO : VGS MENOR : GGPS ADV REQTE : 27876 GO - GABRIELA MARCAL VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO LIMINARMENTE DE OFICIO O PODER FAMILI AR DOS REQUERIDOS DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA E VALDIRENE GOMES D A SILVA, EM RELACAO A SUA FILHA GRASIELA GOMES PEREIRA DA SILVA , NASCIDA AOS 26/01/2002 E APLICO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ADV REQDO : 12609 GO - NARCISO JOSE DA SILVA NETO 20144 GO - LUCIANO MONTEIRO LIMA DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO PODER DE CAUTELA DO JUIZ, E TENDO EM VIST A QUE O PRESENTE LITIGIO VEM TOMANDO GRANDES PROPORCOES, INCLUSI V E HAVENDO RELATOS NOS AUTOS DE JA TER OCORRIDO AGRESSOES FISICA S E AMEACAS, DETERMINO A AMBAS AS PARTES QUE SE ABSTENHAM DE MODI FI CAR AS CERC