Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AUTOS NR. : 1988 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO HENRIQUE ARAUJO SOUSA VITIMA : ILDA MARIA LOURENCO DA COSTA EDNA RAMOS DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603603381 TENDO EM VISTA QUE CONFORME O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 08 DOS AUTOS O A PENADO BRUNO HENRIQUE ARAUJO

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NDO-SE CONSTAR OS DADOS DE PRAXE E QUE O FALECIMENTO OCORREU NO D IA 24.04.2017. OFICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL REQUISITANDO, NO MESMO PRAZO, O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DO APENADO, DEVENDO-S E IGUALMENTE CONSTAR OS DADOS DE PRAXE E A DATA DO OBITO. COM A R EMESSA DOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS D O ARTIGO 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 FLS. 97 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULG O EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS M ANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA P RESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ACUSADO : VALDIVINO ALTAIR VALERIO DA SILVA VITIMA : VANUSA FERRAZ DA SILVA ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : AUTOS N: 201800274810 DECISAO CONSIDERANDO QUE HOUVE O PREENCHIME NTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO EM SENTID O ESTRITO (FLS. 318) POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRARRAZOAR O REC

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 TOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 36754-88.2002.8.09.0051 ( 200200367549 ) 1372 EXECUCAO PENAL ELIO GERALDINO MOREIRA BALTAZAR PINHEIRO DE SOUZA 6199 GO - LAERCIO CA

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201602196774 APENSEM-SE E, APOS, VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. GOIANIA, 20/06/2016 15:23:29 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 188099-10.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2699 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CASSIO DE SOUZA VITIMA : JULIA PEREIRA DA SILVA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601880990 ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 20/06/2016 15:23:29 JOS

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 E PRISAO. OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. C OMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ONDE ELE PORVENTURA T ENHA PROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDO-SE ENVIAR COPIA DESTA SENTENCA E DA CERTIDAO DE OBITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAME NTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQU

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE AO SIP SETOR IN TERDISCIPLINAR PENAL E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ONDE ELE PORVENTURA TENHA PROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDOSE ENVIAR COPIA DESTA SENTENCA E DA CERTIDAO DE O

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNIB ILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS OND

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 430488-62.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIO MARCIO ARRUDA MOREIRA ADV ACUS : 27741 GO - JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MARIO MARCIO ARRUDA MOREIRA EM RECONHECIMENTO AO