Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PEN AS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR T ODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA DEFESA APENADO PROTOCOLO NR. : 361138-95.2009.8.09.0051 ( 200903611389 ) AUTOS NR. : 1448 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 TO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O O BRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCE NTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPROMISSO E DE ALVARAS DE SOLT

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO : 182170-15.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO SILVA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A PAULO SILVA DOS SA NTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRAC

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL JOSE DA SILVA NETO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 09.02.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 108, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDA

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 O REGIME FECHADO PARA O APENADO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA, IGUALMENTE COMUNICANDO-SE SOBRE ESTA DECISAO. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA , ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA PENIT ENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, DEVENDO UMA SER ENTREGUE AO AP ENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUM

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 RNACAO NAO SER CONSIDERADO COMO PENA CUMPRIDA. OFICIE-SE A COLONI A AGROINDUSTRIAL INFORMANDO A PRESENTE AUTORIZACAO, PARA QUE O SE RVICO SOCIAL DILIGENCIE PESSOALMENTE ACERCA DA INTERNACAO DO APEN ADO (SE ELE CONTINUA INTERNADO, O TIPO DE TRATAMENTO REALIZADO, H A QUANTO TEMPO ESTA INTERNADO E A PREVISAO DE ALTA) E PARA QUE CO MUNIQUE A ESTE JUIZO ACERCA DO RETORNO DO

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 E ENCONTRA FICA RESPONSAVEL PELA SUA ESCOLTA ATE A GERENCIA DE MO NITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA DA SAPEJUS, LOCALIZADA NA A VENIDA VENEZA, QD. 45, LTS. 10/18, JARDIM EUROPA, NESTA, CASA DO ALBERGADO. REDUZA A TERMO AS OBRIGACOES. O ALVARA DE SOLTURA SOME NTE DEVERA SER CUMPRIDO APOS AS TRATATIVAS ACIMA TIVEREM SIDO CON CLUIDAS. O ENDERECO PARA COLOCACAO E RETIR

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 STRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (FUGA NO DIA 16.04.2016) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVEND O-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOG ADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESS A A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISC IPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-S

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEG UINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS AT OS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA C OMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACA O PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SE

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ACUSADO : JOSE RICARDO DE SIQUEIRA VITIMA : CLEBER MARQUES DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 02.12.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 25 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULG O EXTINTA SUA PUNIBILIDADE DE J