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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DESPACHO : CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR A REALIZACAO DE DILIGENCIA, NOS TERMOS DO ART. 156, INCISO II, DO CPP.E QUE, VERIFICO QUE FO I COLETADO MATERIAL GENETICO DA VITIMA, CONFORME LAUDO DE FL. 137 , O QUE POSSIBILITA A REALIZACAO DE EXAME DE CONFRONTACAO COM MAT ERIAL BIOLOGICO A SER FORNECIDO PELO REU.POR ISSO, DETERMINO A IN TIMACAO DO REU, PESSOALMENTE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 VAR AS DECISOES ANTERIORES RELATIVAS A INTERNACAO E PRORROGACOES DO TRATAMENTO MEDICO DO APENADO, BEM COMO REGISTRAR COMO INTERRUP CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA O PERIODO DE 16.04.2016 A 25.04.2016 P ELOS MOTIVOS RETROMENCIONADOS. EM SEGUIDA, OUCAM-SE AS PARTES, PE LO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA E VENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ACUSADO : OLIMPIO ALVES DE SOUSA FILHO VITIMA : EDINEUMA SENA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO OLIMP IO ALVES DE SOUSA FILHO, FILHO DE MARTA LUCIA ALVES DE SOUSA, E D ETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1159 ADVOGADO BRUNO DE LIMA GEMAQUE(OAB: 13326/PA) comprovação ao juízo deprecado, solicitando o prosseguimento da alienação do bem. Intimado(s)/Citado(s): No que tange à solicitação final do despacho em comento, nada a - VANDER BRUNO ALEIXO SANTA BRIGIDA analisar, porquanto este juízo já julgou os embargos opostos, tendo sido a sentença que rejeitou os embargo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 TENHA PROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDO-SE ENVIAR COPIA DESTA SENTEN CA E DO LAUDO DE EXAME CADAVERICO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DE FINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346394-11.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : PEDIDO DE VAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DUTA PRATICADA PELO AGENTE. DESTE MODO, E DE SE RECONHECER A IRRE LEVANCIA PENAL DO FATO PRATICADO (ATIPICIDADE). ISTO POSTO, PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO ACIMA EXPOSTAS, EM CONSONANCIA COM P ARECER MINISTERIAL, RATIFICADO PELA DEFESA, ABSOLVO ALEXSANDRO FE RNANDES REZENDE E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS CO M AS CAUTELAS LEGAIS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 IDADE JURISDICIONAL, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 29 DE JANEIR O DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 347160-90.2005.8.09.0051 ( 200503471601 ) AUTOS NR. : 5518 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO DE ABREU VITIMA : CLEUBER NASCIMENTO MACHADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 31.07.2016 E SUA MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAM ENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BRO M JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157651-78.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUAN YGOR ILARIS BORGES VITIMA : RAPHAEL PARREIRA JUNQUEIRA ADV A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 78712-83.2004.8.09.0051 ( 200400787126 ) 1782 CARTA PRECATORIA CRIMINAL GILVAN SOUZA CASTRO DIOMAR OLIVEIRA MOTA 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR 26147 GO - MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 IVA ), JUNTAMENTE COM AS DOCUMENTACOES QUE A ACOMPANHAM, COPIA DE STE DESPACHO, AO JUIZO DA CONDENACAO PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 1 05, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E ARTIGO 674 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ES TILO E CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA RE ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO